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5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

  • 646 Visualizações
  • 11-01-2010
09.01.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária de ontem, 6ª.feira (08/01), abrindo a pauta de julgamentos deste ano. Na apreciação do recurso cível nº 2008.0024.4293-7/0, por maioria, Vauto Alves Mendes e Sandra Maria Loureiro Mendes tiveram confirmada a sentença monocrática que os condenou ao pagamento de indenização por danos […]
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Pleno do TJ/Ce determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

Pleno do TJ/Ce determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

  • 618 Visualizações
  • 11-01-2010
09.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Interferon Alfa 2B a um paciente vítima de câncer no membro superior direito, diagnosticado de alto risco. ?Não há dúvidas de que é necessário o fornecimento da medicação requerida, que deverá ser utilizada sob controle […]
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Núcleos Regionais respondem pelo plantão no interior do Estado

Núcleos Regionais respondem pelo plantão no interior do Estado

  • 719 Visualizações
  • 11-01-2010
09.01.10 O atendimento à população nas Comarcas do Interior cearense, divididas em 20 Núcleos Regionais, está garantido neste fim de semana, dias 9 e 10 de janeiro, com o Plantão Judiciário. O plantão é regulamentado por portaria nº 1700, publicada no Diário da Justiça de 28 de dezembro de 2009, que disciplina o rodízio de […]
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Dois desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

Dois desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

  • 642 Visualizações
  • 11-01-2010
09.01.10 Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e oito juízes de Direito da capital, de varas Cíveis e Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio de oficiais de Justiça avaliadores e servidores da Justiça estadual, trabalham nesta fim de semana prestando assistência judicial à população cearense. Os desembargadores plantonistas atenderão hoje, sábado (09/01), […]
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Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

  • 526 Visualizações
  • 11-01-2010
09.01.10 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e […]
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Forum de Pindoretama será desembargador Wilton Machado Carneiro

Forum de Pindoretama será desembargador Wilton Machado Carneiro

  • 580 Visualizações
  • 11-01-2010
10.01.10 O novo fórum da comarca de Pindoretama, município do litoral Leste, a cerca de 35 quilômetros de Fortaleza, inaugurado dia 8 de dezembro, levará nome do desembargador Wilton Machado Carneiro, que faleceu recentemente. A homenagem foi aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Etado do Ceará (TJ/Ce).
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Central de Conciliação do Fórum agenda 80 audiências para o mês de janeiro

Central de Conciliação do Fórum agenda 80 audiências para o mês de janeiro

  • 565 Visualizações
  • 11-01-2010
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de 80 […]
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Esmec abre inscrições para cursos de línguas

Esmec abre inscrições para cursos de línguas

  • 574 Visualizações
  • 11-01-2010
A Coordenação dos Cursos de Línguas da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, na próxima segunda-feira (18/01), o período regular de matrículas dos cursos de línguas para o primeiro semestre de 2010. As inscrições são para novas turmas e para as turmas já existentes nos cursos de inglês, espanhol e francês. No período […]
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