AMB consulta Tribunais para reunião com CNJ

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• 12-01-2010

11.01.2010 No dia 17 de dezembro de 2009, a AMB encaminhou um ofício a todos os presidentes de tribunais solicitando sugestões para fundamentar o debate que acontecerá no próximo dia 27 entre os conselhos Executivo e de Representantes da entidade e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro serão tratados assuntos como a Autonomia […]

AMB e ENM participarão de VI Fórum Mundial de Juízes

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• 12-01-2010

11.01.2010 A AMB e a ENM participarão ativamente da sexta edição do Fórum Mundial de Juízes, que acontece em Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS) de 22 a 24 de janeiro. O evento terá como tema central os ?Avanços Civilizatórios?, e antecede o Fórum Social 10 anos Grande Porto Alegre, que acontece de 25 a […]

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

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• 12-01-2010

12.01.2010 Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

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• 11-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Venceslau Alves dos Santos a seis anos de prisão, pelos crimes de favorecimento à prostituição e rufianismo. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (11/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Conforme […]

Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ

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• 11-01-2010

08.01.2010 FILIPE COUTINHO / FELIPE SELIGMAN – da Folha de S.Paulo, em Brasília O principal programa lançado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das […]

TJ obriga Estado a tratar de paciente terminal – Vertical

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• 11-01-2010

11.01.2010 Página 02 O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou, por meio de liminar, que o Estado conceda tratamento necessário ao câncer encefálico de uma paciente em situação terminal, estipulando multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. De acordo com os autos do processo, […]

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões

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• 11-01-2010

09.01.2010 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e […]

Varas já sortearam os componentes do Júri – curtas

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• 11-01-2010

10.01.2010 Polícia Ainda esta semana terão início os julgamentos nas Varas do Júri da Capital. Os jurados que comporão os Conselhos de Sentença já foram escolhidos e participarão de sorteio a cada começo de sessão.

Coluna Vertical: HAROLDO FICA

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• 11-01-2010

Página 02 09.01.2010 O peresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte.

Artigo – Segurança jurídica ao gestor público

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• 11-01-2010

09.01.2010 Opinião Cristiane da Costa Nery Recentemente foi publicada nos jornais de grande circulação do País a luta dos Municípios, por meio de seus gestores e representantes, para tentar minimizar o déficit com programas da União ou dos Estados. São vários os programas federais e estaduais postos em prática pelas administrações municipais, justamente porque é […]