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Família de juiz é mantida refém no Eusébio

Família de juiz é mantida refém no Eusébio

19.01.10 Três filhos e a esposa de um juiz foram mantidos reféns por bandidos, na noite de ontem 2ª.feira (18/01) em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Jarbas Araújo, os familiares do juiz provavelmente ficaram sob o controle dos bandidos das […]
Juiz de Tianguá condena dono de academia a pagar indenização por atitude discriminatória

Juiz de Tianguá condena dono de academia a pagar indenização por atitude discriminatória

20.01.10 O proprietário da academia de ginástica ?Power House?, Gabriel Rodrigues de Sousa Neto, foi condenado a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 600,00 a dois clientes, totalizando R$ 1.200,00. O empresário foi acusado pelos clientes que se sentiram constrangidos quando foram proibidos de frequentar a academia sob a alegação de […]
Sentença contra acusado de molestar menor é mantida na 2ª. Câmara Criminal

Sentença contra acusado de molestar menor é mantida na 2ª. Câmara Criminal

20.01.10 A 2ª Câmara Criminal manteve a sentença que condenou Raimundo Nonato do Nascimento a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra uma menor de idade. A decisão foi proferida na sessão da última 2ª.feira (18/01) e teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Segundo os […]
Des. José Mário deixa a 1a. e assume a 6a. Câmara Cível do TJ/Ce

Des. José Mário deixa a 1a. e assume a 6a. Câmara Cível do TJ/Ce

20.01.10 O desembargador José Mário Dos Martins Coelho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), vai presidir a 6ª Câmara Cível, recentemente criada para agilizar os julgamentos dos processos na Justiça de 2º Grau. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível, ressaltou as virtudes e o […]
Varas do Júri do Fórum realizaram 231 julgamentos no ano de 2009

Varas do Júri do Fórum realizaram 231 julgamentos no ano de 2009

As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o ano de 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular acabaram condenados nas sanções de crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados pelos Conselhos de Sentença das Varas. O Fórum realizou, por mês, uma […]
Números de processos no Judiciário cearense

Números de processos no Judiciário cearense

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, enviou ofício ao secretário geral do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, contestando informação que foi veiculada no site do próprio CNJ e reproduzida por outros sites, inclusive, o Consultor Jurídico. Leia na íntegra. Senhor Secretário Geral, Causou profundo […]