Reajuste do IPTU de Fortaleza vai parar na justiça

• 1205 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.2010 Imovéis O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2010 em Fortaleza continua causando polêmicas. E a discussão parece estar longe de chegar ao final. Desde a apresentação do projeto de alteração da cobrança, feita pela Prefeitura ainda no mês de novembro, a proposta vem sofrendo críticas e, mesmo com aprovação do reajuste na […]

Corpos são exumados no Cemitério do Bom Jardim

• 10791 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.2010 geral Por Deborah Milhome, Especial para O Estado ?Resguardar o princípio da dignidade?. Assim pontuou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, em relação à exumação dos sete corpos de indigentes, ocorrida na manhã de ontem no Cemitério Parque Bom Jardim. Os corpos foram enterrados em valas comuns no ano […]

Justiça: Prefeitura vai explicar reajuste

• 556 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.2010 Política Parece que a grande polêmica gerada pelo reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá, enfim, ser finalizada. Ontem, o desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), intimou a Prefeitura de Fortaleza a pronunciar-se, no prazo de cinco dias, para proferir sua defesa. Tudo porque na […]

Justiça intima Município de Fortaleza para se pronunciar sobre reajuste do IPTU

• 537 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), intimou ontem, 4ª.feira (20/01), o Município de Fortaleza a se pronunciar, no prazo de cinco dias, sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto para este ano. Segundo o desembargador, há urgência para tratar o caso, tendo […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 231 julgamentos nas varas do Júri em 2009

• 798 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.10 As varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o ano de 2009, um total de 231 julgamentos. Cento e oitenta e nove réus submetidos a Júri Popular acabaram condenados nas sanções de crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados pelos Conselhos de Sentença das varas. O […]

Depósitos judiciais do TJ/Ce iniciam processo de migração para a conta única

• 3567 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.10 A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e instituições financeiras da rede privada. O Banco do Nordeste foi a instituição vencedora da concorrência, via pregão […]

Des. Ernani Barreira protesta por mau uso de números de processos no Judiciário cearense

• 582 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, enviou ofício ao secretário geral do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, contestando informação que foi veiculada no site do próprio CNJ e reproduzida por outros sites, inclusive, o Consultor Jurídico. Leia na íntegra. “Senhor Secretário […]

IPTU: TJCE quer votar Adin dia 28

• 665 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.2010 Negócios Relator do processo, desembargador Francisco Holanda, diz que há urgência no trâmite da ação Desembargador intimou o Município de Fortaleza para se pronunciar sobre a lei complementar nº 73 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) disse, ontem, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada […]

Exumação confirma corpos jogados em valas, sem caixão

• 1286 Visualizações
• 21-01-2010

21.01.2010 Polícia Perito recolhe um pedaço de crânio. Os restos mortais foram enterrados sem nenhum tipo de proteção. Somente após a exumação foram, então, colocados em caixões e sepultados A perícia demorou horas. Todo o procedimento foi fotografado pelos legistas e fará parte do relatório final Matéria exclusiva: o fato foi motivo de reportagem publicada […]

Pleno do TJCE aprova Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos

• 610 Visualizações
• 21-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (21/01), o Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário cearense. O documento contém 14 objetivos que deverão ser atingidos nos próximos cinco anos, incluindo metas e formas de alcançá-las. Entre os objetivos do Plano, estão a garantia da valorização dos magistrados e […]