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OAB entra com ação contra IPTU

OAB entra com ação contra IPTU

  • 664 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.2010 Economia A Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE) aprovou ontem, em conselho, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do IPTU, que deve ser impetrada hoje. “O conselho aprovou por 22 votos a 3. Amanhã (hoje) vai ficar pronto vai ser enviado ao Tribunal de Justiça. Aí, é aguardar […]
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Família cobra indenização na Justiça

Família cobra indenização na Justiça

  • 919 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.2010 Fortaleza Ricardo Moura – ricardomoura@opovo.com.br A luta por justiça no caso da menina Alanis Laurindo, 5 anos, raptada e morta no último dia 7, ganhou outra frente de batalha. A família da vítima entrará com uma ação indenizatória contra o Estado por danos morais assim que o processo judicial tiver início, logo após o […]
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TJCE inicia centralização dos depósitos judiciais para conta única

TJCE inicia centralização dos depósitos judiciais para conta única

  • 821 Visualizações
  • 22-01-2010
21.01.10 A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e instituições financeiras da rede privada. Os recursos, estimados em mais de R$ 300 milhões, serão transferidos para a Conta […]
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CNJ realiza pesquisa de opinião para definir temas do Judiciário

CNJ realiza pesquisa de opinião para definir temas do Judiciário

  • 623 Visualizações
  • 22-01-2010
21.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa de opinião com 40 mil lideranças dos três Poderes – entre ministros, secretários, juízes, deputados, senadores, entre outros representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil – para identificar os principais temas que deverão pautar a Justiça nos próximos dez anos. A pesquisa, desenvolvida […]
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Custódia de psicopatas – Editorial

Custódia de psicopatas – Editorial

  • 738 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.2010 Opinião Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de assassinato da garotinha Alanis Maria Laurindo de Oliveira – que era foragido da prisão em regime semiaberto – passou, agora (por determinação judicial), a cumprir a pena em regime fechado, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, na […]
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Site do CNJ ficará fora do ar no final de semana

Site do CNJ ficará fora do ar no final de semana

  • 842 Visualizações
  • 22-01-2010
21.01.10 O acesso ao site do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ) ficará indisponível no próximo fim de semana, das 8h do dia 23 até as 18h do dia 24 devido a serviços de manutenção técnica do site do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br ), ao qual o portal do CNJ está vinculado. Também […]
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Publicada recomendação sobre instalação das Casas de Justiça e Cidadania

Publicada recomendação sobre instalação das Casas de Justiça e Cidadania

  • 587 Visualizações
  • 22-01-2010
21.01.10 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/01) traz a publicação da Recomendação nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação diz que a instalação de Casas de Justiça e Cidadania deverá ser promovida por todos os tribunais de Justiça do país. O objetivo da medida – aprovada no último dia 16 […]
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Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público

Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público

  • 606 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, […]
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Reúne-se às 15h:00 o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Reúne-se às 15h:00 o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

  • 653 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.10 O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza hoje, 6ª.feira (22/01), às 15h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião para definir as ações e estratégias que serão adotadas para promover a ressocialização de ex-detentos, através de capacitação profissional e captação de vagas no mercado de trabalho. Este será o segundo encontro do grupo, […]
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