Juiz Marcelo Roseno assume presidência da ACM nesta sexta-feira

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• 28-01-2010

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Sobral, de Entrância Final, será empossado na presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM), em substituição ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A solenidade de posse ocorrerá às 17 […]

Julgamento – 2 minutos

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• 28-01-2010

28.01.2010 Fortaleza A Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua promove hoje, a partir das 9 horas, um mutirão de saúde no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Durante o evento, serão realizados atendimentos de saúde e de serviços cartoriais, como resgate de documentos e registro de filhos dos detentos. […]

Juizado móvel – 2 minutos

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• 28-01-2010

28.01.2010 Fortaleza O Juizado Móvel do Judiciário cearense disponibilizou, desde o último dia 21 de janeiro, novos contatos telefônicos para a população. De acordo com o boletim eletrônico enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), os usuários deste serviço poderão acioná-lo ligando para os seguintes números: 8778 2161, 8778 2162 e 8778 […]

Ceará deve receber 52 presos de fora

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• 28-01-2010

28.01.2010 Fortaleza Até o fim do ano, presos que ainda não foram julgados deverão retornar aos Estados onde cometeram seus crimes. A determinação é do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e deverá provocar o vai-vem de cerca de 1.200 detentos nos aeroportos de todo o País. Para o secretário da Justiça e Cidadania […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 28-01-2010

28.01.2010 caderno 03 O Juizado Móvel do Judiciário cearense disponibilizou novos contatos telefônicos para a população. Usuários do serviço poderão acioná-lo ligando para os números: 8778.2161, 8778.2162 e 8778.2163. Objetivo é atender casos de acidente de trânsito, sem ocorrência de vítima fatal, durante 24 horas, nos 7 dias da semana.

Justiça no bolso – coluna comunicado

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• 28-01-2010

28.01.2010 Política Crescem as condenações por danos na Justiça cearense. O juiz da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou uma empresa de telefonia a indenizar os clientes que comprovadamente sofreram danos com a clonagem de linhas e aparelhos telefônicos. Já o Tribunal de Justiça estipulou em R$ 68,849 mil […]

Executivo encaminha veto à AL

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• 28-01-2010

28.01.2010 Política Foi encaminhada ontem, à assembleia Legislativa, mensagem do governador Cid Gomes (PSB) com um veto parcial à lei que trata do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O veto se destina ao artigo 18 do referido diploma legal, aprovado em dezembro passado. O artigo 18 da lei diz que “o […]

Instalada a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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• 27-01-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (27/01), às 10h, em sessão extraordinária. As reuniões da Câmara serão realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30. Presidida pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, o órgão julgador é integrado pelo desembargador Paulo Camelo Timbó e pela desembargadora Sérgia […]

TJCE publica Plano Estratégico no Diário da Justiça e cumpre Meta 1 do CNJ

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• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou nesta quarta-feira (27/01) o Plano Estratégico aprovado pelo Pleno no Diário da Justiça. Com a publicação, o TJCE cumpre a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na necessidade de os tribunais desenvolverem e/ou alinharem planejamento estratégico plurianual (para um período mínimo […]

Acusado de homicídio em Iracema tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de desaforamento (transferência) do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A decisão […]