Mutirão da Cidadania atende detentos do IPPS

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• 28-01-2010

O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã desta quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]

Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

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• 28-01-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 60 mil a indenização que a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A deve pagar ao ex-operário S.S., vítima de acidente de trabalho. ?Faz-se necessário a reforma do provimento jurisdicional a fim de adequar o quantum arbitrado […]

Lei Maria da Penha entra em campo no clássico-rei

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• 28-01-2010

28.01.2010 últimas O guia prático sobre alei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo(31), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa ?Violência contra […]

Certidão negativa será gratuita em todo País

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• 28-01-2010

28.01.2010 Últimas As certidções de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ na primeira sessão do ano, realizada nesta semana, em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende aos pedido do Controle Administrativo(PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo […]

A justiça que não queremos

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• 28-01-2010

28.01.2010 Márcio Aguiar – Advogado Uma situação singular vem atormentando os que militam diariamente nos fóruns de nosso Estado: a paranoia em baixar processos de qualquer forma e, pior ainda, em escusar-se de julgá-los, por parte de certos juízes. Já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos neste espaço sobre os males que a META 2, […]

Defensoria Pública e Semas unem-se para captar ações assistencialistas

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• 28-01-2010

28.01.2010 Cidade Captação de iniciativas para fomentar e apresentar os programas assistências oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal foi o foco do Seminário de Integração Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Defensoria Pública Geral do Estado realizado ontem no auditório do prédio da Justiça Federal. Defensores públicos, assistentes sociais e técnicos da área […]

Ademar Mendes: corrupção política é uma situação vexatória

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• 28-01-2010

28.01.2010 Direito e justiça ?A corrupção política é um crime muito grave e deveria ser considerado como hediondo?. Essa é a opinião do corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, explicando que o ato de peculato e compra de votos são situações ?vexatórias?, que deveriam ser combatidas pela Justiça Eleitoral […]

Magistrados levam reivindicações ao ministro Gilmar Mendes

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• 28-01-2010

27.01.2010 Um grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Mozart entregou ao ministro um documento no […]

OAB-CE de luto: falece, aos 102 anos, Raimundo de Oliveira Borges

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• 28-01-2010

28.01.2010 A OAB está de luto: faleceu nesta quarta-feira, no Crato, aos 102 anos, o advogado Raimundo de Oliveira Borges. Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, Raimundo Borges teve uma extensa vida ligada não só ao serviço público e ao exercício da advocacia como também ao resgate da história e da cultura do […]

Acusado de homicídio em Iracema tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 28-01-2010

28.01.2010 Segundo os autos, Francisco Benedito dos Santos duvida da imparcialidade do Júri O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de transferência do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de […]