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Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

  • 672 Visualizações
  • 29-01-2010
28.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de Desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo […]
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Mutirão da Cidadania volta sua vista agora para detentos do IPPS

Mutirão da Cidadania volta sua vista agora para detentos do IPPS

  • 505 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã de ontem, 5ª.feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo […]
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Gestão do des. Ernani Barreira à frente do TJ/Ce completa seu primeiro ano

Gestão do des. Ernani Barreira à frente do TJ/Ce completa seu primeiro ano

  • 644 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 O desembargador Ernani Barreira Porto completa, hoje, 6ª.feira (29/01), um ano à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O primeiro ano da gestão foi marcado por avanços em várias áreas, como o projeto de virtualização de processos, a criação de novos cargos de desembargador e juiz, a reestruturação […]
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Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

  • 843 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) escolheu ontem, 5ª.feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo […]
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No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

  • 723 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 “Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, todavia de concretização ainda distante em face das imensas disparidades entre os órgãos jurisdicionais brasileiros, facilmente percebidas quando em conta os recursos materiais e humanos destinados ao desempenho da tarefa […]
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Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

  • 975 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 A Juíza de Direito, Jovina d?Avila Bordoni, acatando decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu no dia 18 de dezembro de 2009, os 16 funcionários temporários contratados pelo Executivo Municipal de Aracati, sem concurso público, que estavam lotados no Fórum da Comarca do Município. A decisão representa uma importante vitória do Ministério Público […]
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Servidora de Ipaumirim ganha na Justiça direito a receber salários atrasados

Servidora de Ipaumirim ganha na Justiça direito a receber salários atrasados

  • 524 Visualizações
  • 29-01-2010
A servidora pública Maria de Fátima de Freitas, do município de Ipaumirim, ganhou na Justiça o direito de receber salários atrasados, referentes aos meses de fevereiro a julho de 2000. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/01), pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Conforme os autos, Maria de […]
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Pleno do TJCE aprova remoção de juízes

Pleno do TJCE aprova remoção de juízes

  • 737 Visualizações
  • 28-01-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), em sessão presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, a remoção de cinco juízes de Direito. O magistrado Edson Feitosa dos Santos Filho, da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, foi removido para o cargo de juiz Auxiliar de Quixadá […]
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