A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo

• 626 Visualizações
• 29-01-2010

29.01.10 A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF ? Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento das seguintes ações originárias (que têm início no STF): Reclamações (Rcl), Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]

JUCID PEIXOTO AGORA É DESEMBARGADOR

• 569 Visualizações
• 29-01-2010

28.01.10 Por: Beth Rebouças O juiz Jucid Peixoto do Amaral , 63, foi escolhido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação já foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo desembargador Fernando Ximenes ainda durante a sessão de hoje. Concorreram à […]

Jucid Peixoto é eleito desembargador

• 623 Visualizações
• 29-01-2010

28.01.10 O juiz Jucid Peixoto do Amaral, titular da 5ª Vara do Júri, será eleito desembargador, na tarde desta quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Ceará, em substituição ao desembargador Wilton Machado Carneiro, que morreu no início de dezembro do ano passado.

Posse dos novos dirigentes da ACM será transmitida ao vivo pela internet

• 432 Visualizações
• 29-01-2010

29.01.10 A posse dos novos integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal da ACM que será realizada nesta sexta, 29/1, a partir de 17h, marca um momento histórico: será o primeiro evento da entidade transmitido ao vivo através da internet. A transmissão inaugura uma ferramenta que passa a estar disponível para os associados e que será […]

Magistrados reivindicam maior participação da categoria na atuação do CNJ

• 512 Visualizações
• 29-01-2010

28.01.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27/01), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados filiadas à entidade nacional. Os juízes entregaram ao ministro uma carta contendo reivindicações […]

CNJ firma acordo para ampliar contratação de presos e ex-detentos

• 738 Visualizações
• 29-01-2010

28.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quinta-feira (28/1), em Aparecida de Goiânia (GO), um termo de cooperação com a empresa de confecção de roupas Hering, para ampliar a contratação de presos e egressos do sistema carcerário nas atividades de produção e embalagem de roupas. A empresa, que […]

CNJ realiza workshop sobre metas de nivelamento

• 633 Visualizações
• 29-01-2010

28.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Workshop de Metas de Nivelamento na próxima quinta-feira (04/02) em Brasília para apresentar os resultados preliminares das dez metas de nivelamento do Judiciário de 2009 relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico. O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Cerca de […]

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

• 668 Visualizações
• 29-01-2010

28.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de Desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo […]

Mutirão da Cidadania volta sua vista agora para detentos do IPPS

• 501 Visualizações
• 29-01-2010

29.01.10 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã de ontem, 5ª.feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo […]

Gestão do des. Ernani Barreira à frente do TJ/Ce completa seu primeiro ano

• 640 Visualizações
• 29-01-2010

29.01.10 O desembargador Ernani Barreira Porto completa, hoje, 6ª.feira (29/01), um ano à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O primeiro ano da gestão foi marcado por avanços em várias áreas, como o projeto de virtualização de processos, a criação de novos cargos de desembargador e juiz, a reestruturação […]