Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento n

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• 01-02-2010

29.01.2010 Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto […]

Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (1º) a partir das 10h

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• 01-02-2010

29.01.2010 Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, com sessão solene às 10h. Para a abertura, está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como dos presidentes do Senado, senador José Sarney, e da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer. […]

Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (01/02) a partir das 10h

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• 01-02-2010

29.01.2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 nesta segunda-feira(01/02) com sessão de abertura às 10h. Nesta sessão solene, o presidente dará às boas-vindas aos ministros que retornam do recesso e falará dos principais casos previstos para ser julgados este ano pelo Plenário. Para a abertura, está prevista a presença do […]

CNJ realiza workshop sobre metas de nivelamento

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• 01-02-2010

29.01.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Workshop de Metas de Nivelamento na próxima quinta-feira (04/02) em Brasília para apresentar os resultados preliminares das dez metas de nivelamento do Judiciário de 2009 relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico. O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Cerca de […]

Mutirão da Cidadania no Ceará atende detentos do IPPS

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• 01-02-2010

01.02.2010 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz (CE). Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]

Nota Pública – Programa Nacional de Direitos Humanos

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• 01-02-2010

29.01.2010 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa de aproximadamente 14 mil juízes, em todos os seguimentos do Poder Judiciário, vem a público manifestar preocupação e apreensão ao Programa Nacional de Direitos Humanos, editado pelo Governo Federal, exigindo a realização prévia de audiências públicas a serem promovidas no âmbito do Poder Executivo, como pré-requisito […]

Presidente do TJCE suspende liminar que beneficiava reprovado em Exame da Ordem

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• 01-02-2010

31.01.2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira (foto), deferiu, na última quinta-feira (28), o pedido de suspensão de liminar que autorizava João Carlos Braga Leitão a se inscrever na OAB-CE mesmo não tendo passado no Exame de Ordem. ?A liminar em questão tumultua o processo seletivo da […]

Treze novos ministros devem ser nomeados em 2010

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• 01-02-2010

30.01.2010 Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na […]

Tribunais ainda não têm numeração única em ações

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• 01-02-2010

A numeração única dos processos judiciais, que deveria ter começado em todos os 91 tribunais do país no dia 1º de janeiro, ainda está para acontecer. Apenas 10 deles informaram ao Conselho Nacional de Justiça que já se adaptaram às novas regras, de acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira (29/1) pelo jornal Valor Econômico. A […]

Vídeo institucional e transmissão ao vivo marcam posse da nova Diretoria da ACM

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• 01-02-2010

31.01.10 Durante a posse dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados, realizada na última sexta-feira (29/01), duas vertentes estiveram presentes: a história institucional e o avanço tecnológico. O primeiro ponto foi destaco pela exibição de um vídeo que contou a história da Associação fundada há 51 anos, em 20 de dezembro […]