Alanis: Promotoria vai entregar denúncia hoje

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• 01-02-2010

1º.02.2010 polícia Na instrução criminal, o acusado deverá ser indagado sobre as afirmações que fez durante entrevista a TV O Ministério Público entrega hoje à Justiça a denúncia contra o estuprador Antônio Carlos dos Santos Xavier, 30, o ´Casim´, ou ´Maníaco do Canal´, réu confesso do rapto, estupro e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo […]

Ação repressora – ideias

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• 01-02-2010

1º.02.2010 opinião Os fatos se repetem à exaustão, e é comum ouvir-se do povo o jargão: a Polícia prende e a justiça solta. Há evidente exagero na afirmativa. Mas é de todo inconcebível possam os delinquentes incidir nos mesmos atos delituosos, na condição de foragidos, ou beneficiados por regimes prisionais garantidores de uma pseudo – […]

Prestação jurisdicional – Editorial

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• 01-02-2010

1º.02.2010 Opinião A prestação jurisdicional depende, essencialmente, da atuação integrada da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na falta de uma dessas instituições, o andamento das demandas judiciais ficam prejudicadas. Este é um problema crônico, até hoje não equacionado, apesar de todo o esforço para acelerar a tramitação dos processos. Qualquer reforma do […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 01-02-2010

30.01.2010 caderno 03 O jovem juiz Marcelo Roseno de Oliveira foi empossado, ontem, na presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM), em substituição ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, do TJCE.

Por merecimento… – coluna Lêda Maria

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• 01-02-2010

30.01.2010 caderno 03 …o juiz Jucid Peixoto do Amaral foi escolhido pelo Pleno do TJCE, em reunião na última quinta-feira, para o cargo de desembargador do Judiciário cearense. Um presente para ele, que se aproxima do trigésimo aniversário de seu ingresso na magistratura e tem consigo vasta folha de serviços prestados à coletividade. O ato […]

Ministro Massami Uyeda destaca as 10 decisões mais relevantes de 2009

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• 01-02-2010

31.01.2010 Integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde a sua posse no Tribunal, em junho de 2006, o ministro Massami Uyeda relatou em 2009 diversos processos de enorme relevância para a sociedade. Questões relacionadas à adoção, condomínios, direito do consumidor, contratos de compra e venda, entre outras, […]

Ministro Luiz Fux destaca julgamentos relativos às finanças dos contribuintes

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• 01-02-2010

31.01.2010 Durante o ano de 2009, a Primeira Seção realizou diversos julgamentos pela Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08) relativos, principalmente, a questões tributárias. O ministro Luiz Fux destacou vários desses casos dos quais foi relator e que dizem respeito, diretamente, à vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. Entre os destaques relativos […]

Prazos processuais voltam a fluir a partir de fevereiro

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• 01-02-2010

29.01.2010 Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro em atendimento ao que dispõe o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/79 e nos artigos 81 e 106 do […]

Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento n

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• 01-02-2010

29.01.2010 Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto […]

Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (1º) a partir das 10h

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• 01-02-2010

29.01.2010 Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, com sessão solene às 10h. Para a abertura, está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como dos presidentes do Senado, senador José Sarney, e da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer. […]