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Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ

Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ

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  • 02-02-2010
O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem (01/02) para Brasília, acompanhado de familiares. Ele vai continuar na Capital Federal ocupando uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça até julho. Depois retorna para o Ceará e fica ainda no TJ/Ce por um ano e dois meses, até setembro de […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tentativa de estupro

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tentativa de estupro

  • 621 Visualizações
  • 02-02-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (02/02), habeas corpus a José Leonardo Alves de Lima, acusado de tentativa de estupro contra duas meninas de 13 anos. José Leonardo, mototaxista de 25 anos, transportava as adolescentes D.B.S e A.C.A.L, de Juazeiro do Norte para Crato. Conforme […]
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1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

  • 660 Visualizações
  • 01-02-2010
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02). Na apreciação do recurso inominado nº 467-88.2009.8.06.9000, originário da 4ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza, a operadora de telefonia Oi teve confirmada, parcialmente, a sentença que a condenou ao pagamento de indenizações por […]
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Justiça não inclui 13º a benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

Justiça não inclui 13º a benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

  • 578 Visualizações
  • 01-02-2010
Com base no princípio da legalidade, a Justiça cearense negou, nesta segunda-feira (01/02), pedido de ex-parlamentares e pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado para incorporar o 13º salário ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) e confirma a sentença de 1º Grau. Ex-parlamentares estaduais e seus […]
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Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro

Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro

  • 521 Visualizações
  • 01-02-2010
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua agendou 167 audiências para o mês de fevereiro. São, em sua maioria, ações de alimentos, divórcio litigioso, cobrança, desapropriação, busca e apreensão, anulatória e revisional de contratos, entre outras. Os processos são provenientes da 6ª, 10ª, 14ª e 15ª Varas de Família e da 6ª, 8ª, 11ª, […]
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Juízes criticam plano do Governo Federal

Juízes criticam plano do Governo Federal

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  • 01-02-2010
Política 31.01.2010 Após criticar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afima que está apreensiva com o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo no final do ano passado. A Associação reclama do ponto que prevê a exigências de audiências públicas, a serem realizadas pelo Executivo, como […]
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Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios I

Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios I

  • 780 Visualizações
  • 01-02-2010
Opinião Pág. 02 01.02.2010 José Mário dos Martins Coelho – Desembargador Com o advento da Constituição Federal de 1988, surgiram mecanismos de prestação jurisdicional visando, primordialmente, a sumarização dos processos e celeridade de procedimentos, como fazem exemplo os JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS, OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, estes criados com o escopo de promover […]
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