CNJ e atividade notarial e de registro – Artigo

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• 02-02-2010

02.02.2010 Opinião Roberta Madeira Quaranta A Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 9/6/2009, declarou a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a […]

Mais seis meses no STJ – coluna vai-vém

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• 02-02-2010

02.02.2010 Negócios O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem para Brasília, com dona Socorro. Ele vai continuar na Capital Federal ocupando uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça até julho. Depois retorna para o Ceará e fica ainda no TJEC por um ano e dois meses: setembro de […]

Mais de 100 mil processos foram digitalizados

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• 02-02-2010

02.02.2010 Nacional O projeto de informatização dos processos do Judiciário foi enaltecido na abertura do ano judiciário de 2010 Brasília O “Justiça na Era Virtual”, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do ano judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu […]

Justiça – coluna Lustosa da Costa

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• 02-02-2010

02.02.2010 Política Justa mesmo foi a ascensão do juiz Jucid Peixoto ao lugar de desembargador, que ele só poderá honrar como honra a magistratura.

Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro

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• 02-02-2010

01.02.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua agendou 167 audiências para o mês de fevereiro. São, em sua maioria, ações de alimentos, divórcio litigioso, cobrança, desapropriação, busca e apreensão, anulatória e revisional de contratos, entre outras. Os processos são provenientes da 6ª, 10ª, 14ª e 15ª Varas de Família e da 6ª, 8ª, […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

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• 02-02-2010

01.02.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Vicente Vieira da Cunha a três anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida hoje, 2ª.feira (01/02) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “É incabível […]

Justiça exclui o 13º do benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

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• 02-02-2010

01.02.10 Com base no princípio da legalidade, a Justiça cearense negou, nesta 2ª.feira (01/02), pedido de ex-parlamentares e pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado para incorporar o 13º salário ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) e confirma a sentença de 1º Grau. Ex-parlamentares estaduais e […]

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

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• 02-02-2010

01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária hoje 2a.feira (01/02). Na apreciação do recurso inominado nº 467-88.2009.8.06.9000, originário da 4ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza, a operadora de telefonia Oi teve confirmada, parcialmente, a sentença que a condenou ao pagamento de indenizações […]

Telesp condenada pela Justiça do Ceará a indenizar cliente com R$ 4.150,00

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• 02-02-2010

01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira no recurso inominado nº 206-60.2008.8.06.9000, por unanimidade, reformou a sentença que condenou a empresa Telesp ? Telecomunicações de São Paulo S.A. a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.150,00 a uma cliente. A consumidora teve seu nome negativado em órgãos desabonadores de […]

Autoviária Siará Grande condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais e materiais

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• 02-02-2010

01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira na apreciação do recurso inominado nº 565-73.2009.8.06.9000, originário da 5ª Unidade dos JECC, a empresa de transportes Viação Siará Grande Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais e R$ 300,00 por danos materiais a uma usuária. A passageira caiu entre a […]