Justiça barra ação contra a cobrança do IPTU

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• 03-02-2010

03.02.2010 economia A ação civil pública impetrada pela Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Ceará) e Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista e Logista de Fortaleza), que pedia a suspensão da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, de 28 de dezembro de […]

“Casim” sofre de transtornos mentais

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• 03-02-2010

03.02.2010 polícia Portador de transtorno de personalidade antissocial. Foi o que apontou o exame criminológico de Antônio dos Santos Xavier, condenado por estuprar uma criança de cinco anos em 2000 e acusado do rapto, estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo, 5, em janeiro deste ano. O exame revelou ainda que o ?Maníaco do […]

DESEMBARGADORES – coluna Lêda Maria

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• 03-02-2010

03.02.2010 caderno 03 Francisco Holanda Gurgel, Eimar Amoreira e Sirene Sobreira se despedem este ano do Tribunal de Justiça do Estado. Fsenadora Patrícia Sabóia retornou, na tarde de ontem, para Brasília.

Magistrado Jucid Peixoto será empossado no cargo de Desembargador

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• 03-02-2010

O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de Desembargador nesta quinta-feira (04/02), às 17 horas, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba. A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. […]

EXAME CRIMINOLÓGICO DO ACUSADO DE MATAR ALANIS REVELA TRANSTORNO MENTAL

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• 03-02-2010

03.02.10 Por: Luciano Augusto Divulgado na tarde desta terça-feira (2) o exame criminológico de Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado por estuprar uma criança de cinco anos em 2000 e acusado de sequestrar, estuprar e matar Alanis Maria Laurindo no início deste ano. O laudo revela que o acusado é ?portador de transtorno de personalidade […]

Faxineira flagrada levando armas do Fórum de Mombaça

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• 03-02-2010

03.02.10 A faxineira Maria Osvanda da Silva (40) está presa na Delegacia de Mombaça (296 km de Fortaleza). Ela foi flagrada na manhã de terça-feira pelas imagens do circuito interno do forum da cidade levando três armas, peças de processos. A Delegacia de Mombaça ivestiga o envolvimento de outras pessoas na ação. (Bom Dia Ceará […]

“Ministros suplentes” ocupam 15% de vagas no STJ

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• 03-02-2010

03.02.10 ?Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os ?ministros suplentes?. Por seis meses, esses magistrados fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá […]

Relatório Anual do CNJ mostra avanço do Judiciário em 2009

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• 03-02-2010

02.02.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou nesta terça-feira (2/2) ao Congresso Nacional o Relatório Anual com as principais atividades do CNJ e do Poder Judiciário em 2009. A entrega foi feita na solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª […]

Conciliação: Semana Nacional resulta em acordos no valor total de R$ 1 bilhão

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• 03-02-2010

02.02.10 Os 122,9 mil acordos firmados durante a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de dezembro, resultaram em homologações no valor total de R$ 1 bilhão. Balanço da Semana, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro, revela que quase metade das audiências […]

Pleno do TJ/Ce reúne-se nesta 5ª.feira, extraordinariamente, pela manhã

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• 03-02-2010

02.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima 5ª.feira (04/02), com início a partir das 09h:00. A convocação foi feita através do edital nº 40/2010, publicado no Diário da Justiça nº 21, que circulou no dia 1º de fevereiro. Durante sessão […]