Meio Ambiente: Judiciário cearense promove iniciativas de responsabilidade ambiental 

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• 14-06-2024

O Judiciário estadual vem desenvolvendo diversas iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente para promover a conscientização efetiva da logística sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os compromissos estão ações de sensibilização e capacitações para o público interno, além da doação de materiais recicláveis.   Só no dia 05 de […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

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• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 13-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]

Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

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• 13-06-2024

Os desafios enfrentados por Tribunais estaduais e federais de todo o país para a elaboração de notas técnicas foram discutidos, durante dois dias, na Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, que também debateu propostas, conteúdos e materiais científicos que possam aprimorar os trabalhos. O evento, que desta vez foi sediado pelo Tribunal […]

Fórum Clóvis Beviláqua garante atendimento remoto durante serviço de manutenção

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• 13-06-2024

Com o objetivo de continuar aprimorando as condições de trabalho, além de proporcionar um melhor acolhimento ao público, o Poder Judiciário cearense segue realizando intervenções na infraestrutura do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Uma das ações envolve serviços de manutenção no sistema de refrigeração, com suspensão provisória o atendimento presencial em algumas unidades, conforme cronograma estabelecido […]

Pesquisa registra crescimento de mais de 10 pontos percentuais no nível de satisfação geral com o Judiciário cearense

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• 13-06-2024

O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado, nessa quarta-feira (12/06), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais […]

Justiça do Ceará tem 216 processos agendados para a VII Semana Estadual do Júri

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• 12-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital […]

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

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• 12-06-2024

Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]

Em um mês, mais de mil pessoas visitaram o “Espaço da História FCB” 

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• 12-06-2024

Inaugurado há pouco mais de um mês, o Espaço da História do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) já recebeu mais de mil visitantes. O ambiente foi criado para rememorar fatos marcantes da Comarca de Fortaleza, exibindo materiais que datam desde a época das primeiras capitanias.   Para a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, o […]