Acusado de morte em Jaguaribara vai a julgamento hoje à tarde, pela 3ª Vara do Júri

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• 23-02-2010

23.02.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (23/02), às 14h:30min, Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de matar o próprio irmão, Raimundo Barbosa da Silva. O processo tramitou na Comarca de Jaguaribara, porém foi desaforado para […]

Marcada para abril audiência do caso de tentativa de estupro contra estudante, no Fórum

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• 23-02-2010

23.02.10 A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para o dia 14 de abril, às 14h30min, a primeira audiência de instrução do processo em que Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade são acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos. Na […]

Habeas corpus negado a acusado de espancar, assassinar e esconder o corpo da ex-namorada

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• 23-02-2010

23.02.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 2ª.feira (22/02), habeas corpus a Antônio Jackson da Silva, acusado de espancar, estrangular, assassinar e enterrar a ex-namorada, Aureliana da Silva Santos. O crime ocorreu em outubro de 2009, no município de Campos Sales, distante cerca de 495 km […]

18 audiências da Central de Conciliação do TJ/Ce nesta semana e 84 agendadas para março

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• 23-02-2010

23.02.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através de sua Central de Conciliação, agendou 102 audiências de conciliação nos meses de fevereiro e março. Os conciliadores são todos membros do Poder Judiciário aposentados e trabalham como voluntários. A importância de suas disponibilidades se reflete na conquista de acordos que beneficiam as partes […]

Serventuários da justiça podem entrar em greve

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• 23-02-2010

23.02.10 ?Após dois anos de negociação em torno do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores e uma greve em junho do ano passado, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará decidirão em Assembleia Geral Extraordinária & AGE, na próxima quinta-feira, se haverá uma nova paralisação. De acordo com o presidente do […]

TJ desconhece possibilidade de greve dos serventuários da justiça

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• 23-02-2010

23.02.10 Embora em repetidas entrevistas à imprensa o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário tem afirmado a possibilidade da categoria entrar em greve, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça disse que o órgão desconhece essa ameaça, bem como a própria realização da assembléia já convocada por edital, marcada para esta quinta-feira, 24. […]

OAB publica, esta semana, edital para escolha dos advogados que concorrerão à vaga de desembargador

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• 23-02-2010

23.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, comunicou oficialmente a OAB-CE a existência da vaga de desembargador que deverá ser preenchida por um advogado., dentro do processo do 5° constitucional. De posse dessa informação oficial, o presidente da OAB?Ceará, Valdetário Monteiro, deverá, ainda esta semana, divulgar edital com as normas para escolha […]

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

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• 23-02-2010

23.02.10 O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de praticar série de roubos na Região Jaguaribana

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• 23-02-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Márcio da Silva, acusado de praticar uma série de roubos nos municípios de Morada Nova, São João do Jaguaribe e Limoeiro do Norte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/02) e teve como relator do processo o […]

Desembargador Ernani Barreira participa de palestra para estudantes de Direito da Unifor

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• 23-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participou, na manhã desta terça-feira (23/02), da aula inaugural do semestre letivo do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O desembargador proferiu a palestra “Funções Essenciais à Justiça”, da qual também participaram a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, […]