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Justiça condena Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

Justiça condena Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

  • 1137 Visualizações
  • 23-02-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 19.694,52 pela desapropriação de terreno no bairro Pantanal pertencente ao proprietário T.G. e seus herdeiros. ?Devem prevalecer todas as informações contidas no laudo emitido pelo perito oficial […]
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Comarca de Acaraú institui Semanas Municipais da Conciliação

Comarca de Acaraú institui Semanas Municipais da Conciliação

  • 604 Visualizações
  • 23-02-2010
O juiz César de Barros Lima, da Comarca da Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, instituiu, através da Portaria nº 002/2010, as Semanas Municipais da Conciliação. O objetivo é garantir que a prestação jurisdicional seja mais rápida e com menores custos. O magistrado defendeu que conciliação tem se mostrado uma prática capaz de resolver os […]
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Acusado de mais de 100 assassinatos no Nordeste será levado a júri popular

Acusado de mais de 100 assassinatos no Nordeste será levado a júri popular

  • 762 Visualizações
  • 23-02-2010
O réu José Enilson Couras, o ?Courinha?, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí, será levado a júri popular nesta quarta-feira (24/02), às 13h30. O julgamento, que será feito pela 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, é referente ao assassinato de Sival Correia […]
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Desembargador afirma que prova dispensa bajulação

Desembargador afirma que prova dispensa bajulação

  • 948 Visualizações
  • 23-02-2010
23.02.2010 Por Alessandro CristoO bizarro concurso público criado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para admissão de indicados às vagas do quinto constitucional pelo Ministério Público e pela advocacia teve o objetivo de evitar o ?ridículo beija-mão? dos candidatos nos gabinetes dos desembargadores. Essa foi a explicação dada ao Conselho Nacional de Justiça […]
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STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

  • 547 Visualizações
  • 23-02-2010
23.02.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias. Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Para o presidente da Corte, […]
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Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

  • 649 Visualizações
  • 23-02-2010
23.02.2010 O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para […]
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Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão

Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão

  • 1297 Visualizações
  • 23-02-2010
23.02.2010 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordinária de julgamentos. Na pauta, suspeita de nepotismo no Maranhão, processos administrativos contra magistrados do Amazonas e de Mato Grosso, assinatura de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
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Julgamento

Julgamento

  • 713 Visualizações
  • 23-02-2010
23.02.2010 Polícia Terceira Vara doJjúri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje (23), Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de amtar o próprio irmão.
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