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Comarca de Acaraú institui  Semanas Municipais da Conciliação

Comarca de Acaraú institui Semanas Municipais da Conciliação

O juiz César de Barros Lima, da Comarca da Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, instituiu, através da Portaria nº 002/2010, as Semanas Municipais da Conciliação. O objetivo é garantir que a prestação jurisdicional seja mais rápida e com menores custos. O magistrado defendeu que conciliação tem se mostrado uma prática capaz de resolver os […]
Acusado de mais de 100 assassinatos no Nordeste será levado a júri popular

Acusado de mais de 100 assassinatos no Nordeste será levado a júri popular

O réu José Enilson Couras, o ?Courinha?, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí, será levado a júri popular nesta quarta-feira (24/02), às 13h30. O julgamento, que será feito pela 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, é referente ao assassinato de Sival Correia […]
Desembargador afirma que prova dispensa bajulação

Desembargador afirma que prova dispensa bajulação

23.02.2010 Por Alessandro CristoO bizarro concurso público criado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para admissão de indicados às vagas do quinto constitucional pelo Ministério Público e pela advocacia teve o objetivo de evitar o ?ridículo beija-mão? dos candidatos nos gabinetes dos desembargadores. Essa foi a explicação dada ao Conselho Nacional de Justiça […]
STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

23.02.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de inaugurar uma página oficial de notícias no Twitter, serviço de microblogs disponível gratuitamente na internet. O endereço é twitter.com/STJNoticias. Por meio dele, os usuários poderão acompanhar notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais, além de informações sobre a atuação dos ministros. Para o presidente da Corte, […]
Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

23.02.2010 O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para […]
Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão

Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão

23.02.2010 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordinária de julgamentos. Na pauta, suspeita de nepotismo no Maranhão, processos administrativos contra magistrados do Amazonas e de Mato Grosso, assinatura de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Julgamento

Julgamento

23.02.2010 Polícia Terceira Vara doJjúri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje (23), Gilney Calixto Pinheiro. O réu é acusado do assassinato de Lauro Lima de Sousa e da tentativa de amtar o próprio irmão.
Deputado estadual se mantém no cargo

Deputado estadual se mantém no cargo

23.02.2010 política O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por cinco votos a um, na noite de ontem, considerou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) em cassar o mandato do deputado estadual Edson Silva por este ter se transferido do DEM para o PSB em desconformidade às normas estipuladas pela Resolução 22.610/07 do […]