Notícias

Senado e TJ/Ce promovem logo mais, no Cambeba, debate sobre novo Código de Processo Civil

Senado e TJ/Ce promovem logo mais, no Cambeba, debate sobre novo Código de Processo Civil

  • 610 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 A audiência pública que debaterá propostas para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), promovida pelo Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontece a partir de logo mais, às 09h:00 de hoje, 6ª.feira (05/03), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, Cambeba. A […]
Ler Notícia
Juiz Raimundo Nonato Silva Santos empossado hoje no TRE

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos empossado hoje no TRE

  • 1006 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.10 Em solenidade marcada para as 18h30 de hoje, 6ª.feira (05/03), presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos que já atuara com o juiz substituto, tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Fonte: Edilmar Norões – DN
Ler Notícia
Presidente do TJCE assegura que virtualização reduzirá em 60% o trâmite processual

Presidente do TJCE assegura que virtualização reduzirá em 60% o trâmite processual

  • 436 Visualizações
  • 05-03-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, fez ponderações ao novo Código de Processo Civil (CPC), durante audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPC, realizada nesta sexta-feira (05/03). Entre as sugestões, o desembargador destacou a transparência processual cronológica que poderia ser obtida com o estabelecimento […]
Ler Notícia
Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

  • 529 Visualizações
  • 05-03-2010
Um dos efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) será a redução no tempo de tramitação dos processos. É a expectativa da relatora da Comissão de Juristas encarregada de elaborar a nova legislação, Teresa Arruda Alvim Wambier, e do membro da mesma comissão Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista coletiva realizada durante a audiência […]
Ler Notícia
Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

  • 504 Visualizações
  • 05-03-2010
Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (05/03), de audiência pública para debater as modificações no Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta foi a segunda da série de […]
Ler Notícia
Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado hoje, 5, no TRE-CE

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado hoje, 5, no TRE-CE

  • 1424 Visualizações
  • 05-03-2010
Será empossado, às 18h30 desta sexta-feira (05/03), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), o juiz de Direito Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado substituirá Emanuel Leite Albuquerque, nomeado, em dezembro de 2009, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do […]
Ler Notícia
Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

  • 1018 Visualizações
  • 04-03-2010
Quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, nesta quinta-feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª Vara […]
Ler Notícia
Grupo Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 5 mil por abordagem constrangedora à cliente

Grupo Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 5 mil por abordagem constrangedora à cliente

  • 786 Visualizações
  • 04-03-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ? Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 5 mil à cliente F.C.C., vítima de constrangimento e humilhação em estabelecimento comercial. ?A segurança e vigilância dos estabelecimentos comerciais constituem direito do proprietário, […]
Ler Notícia