IPTU – 2 MINUTOS

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• 05-03-2010

05.03.2010 Economia A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) teve quarta, 3, mais um passo. Foi o último dia para manifestação das partes citadas. A assessoria de imprensa da CMF repassou que a assessoria jurídica da Casa entregou as informações solicitadas. […]

No capítulo – coluna Sônia Pinheiro

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• 05-03-2010

05.03.2010 vida e arte O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, evidenciou a importância do acordo de cooperação para que o Judiciário brasileiro possa se ajustar à nova postura exigida pela sociedade. “O juiz não pode se preocupar apenas com a atividade jurisdicional, também deve estabelecer pontos em seu gabinete para […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada na segunda-feira

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• 05-03-2010

05.03.2010 cidade A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada na próxima segunda-feira, 8, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 8h. Às 13h30min, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento […]

Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

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• 05-03-2010

05.03.10 Quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, nesta quinta-feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª […]

TJ/Ce reforma sentença e nega equiparação para militares inativos

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• 05-03-2010

04.03.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) deu provimento ao recurso interposto pelo Estado para não equiparar vencimentos de policiais militares inativos. A decisão, unânime, foi proferida ontem, 4ª.feira (03/03). O relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, considerou em seu voto que a Lei que reestruturou a carreira […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada nesta 2ª.feira, 8

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• 05-03-2010

04.03.10 A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada na próxima 2ª.feira (08/03), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 8h. Às 13h:30min, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento do […]

Unimed condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 7 mil

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• 05-03-2010

05.03.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil à cliente. ?O valor arbitrado mostra-se condizente com a capacidade econômica da empresa administradora do plano de […]

TJ condena pastor em R$ 12 mil, por acidente com choque elétriico em sua propriedade

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• 05-03-2010

05.03.10 A Justiça determinou indenização de R$ 12 mil reais para os pais de um garoto, vítima de choque elétrico num imóvel em construção no município de Eusébio, de propriedade de um pastor. Ele terá de pagar a indenização por danos morais a um casal. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Pão de Açúcar indenizará cliente em R$ 5 mil por abordagem constrangedora

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• 05-03-2010

05.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ? Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 5 mil à uma cliente, vítima de constrangimento e humilhação em estabelecimento comercial. ?A segurança e vigilância dos estabelecimentos comerciais constituem direito do […]

Promovidos pelo Pleno do TJ/Ce 4 juízes que atuam nas comarcas do interior e RMF

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• 05-03-2010

05.03.10 Quatro juízes que atuam nas comarcas do interior do estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, ontem, 5a.feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª […]