Confederação Nacional dos Municípios adere à reinserção de presos

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• 10-03-2010

10.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (9/3), acordo de cooperação com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de ampliar a divulgação do Programa Começar de Novo, coordenado pelo CNJ. A parceria, firmada durante a 100ª sessão plenária do CNJ, prevê o estímulo ao desenvolvimento – pelos 5.563 municípios […]

1ª Vara de Russas e empresa Dakota firmam parceria para a ressocialização de presos

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• 10-03-2010

10.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Russas, no Ceará firmou parceria com a Dakota, empresa do ramo de calçados, para disponibilizar postos de trabalho aos detentos que cumprem pena na cadeia pública do município, nos regimes aberto e semiaberto. A parceria foi oficializada no último dia 26 de fevereiro e já beneficiou 15 presos. […]

Justiça criminal é prioridade do CNJ em 2010

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• 10-03-2010

10.03.10 “Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A afirmação foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (09/03), quando o ministro falou sobre as principais propostas do plano de Gestão […]

Ministros do STF elegem nesta quarta-feira (10) presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012

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• 10-03-2010

09.03.10 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril. De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF), são […]

Negado habeas corpus para acusado de roubo e corrupção ativa pelo TJ/Ce

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• 10-03-2010

09.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Raimundo Nonato Dantas Fernandes, acusado de roubo triplamente majorado, formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão foi proferida ontem, 3ª.feira (09/03) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme os autos, o […]

56,7% de êxito em fevereiro é o balanço da Central de Conciliação do Fórum

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• 10-03-2010

09.03.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 56,72% de acordos nas audiências realizadas no mês de fevereiro. Ao todo, aconteceram 67 sessões conciliatórias que resultaram em 38 acordos. Para todo o mês, foram agendadas 193 audiências com ações provenientes das seguintes varas: 6ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª de Família; e 6ª, […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização

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• 10-03-2010

09.03.10 A Companhia Brasileira de Distribuição, detentora do Hipermercado Extra, terá de indenizar em R$ 10 mil por danos morais a uma cliente, acusada de furto, por um dos funcionários da empresa. A decisão, mantém a sentença do juízo de 1º Grau e foi proferida durante sessão da 1ª Câmara Cível na última 2ª.feira (08/02). […]

Comerciante de Ipu ganha na Justiça direito a receber R$ 15 mil de indenização

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• 10-03-2010

09.03.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que José Elitônio Alves deve pagar ao comerciante Valdecy Rodrigues de Oliveira, suspeito de receptar e vender peças de veículos furtados no município de Ipu, localizado a 294 Km de Fortaleza. […]

Desembargadora Sirene se aposenta e Des. Eymard assume a 2ª Câmara Criminal

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• 10-03-2010

09.03.10 A desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira (foto) se aposentou voluntariamente e por tempo de contribuição, a partir de 1º de março deste ano. Com a aposentadoria da magistrada, o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira assumiu, na 2ª.feira (08/03), a presidência da 2ª Câmara Criminal, cargo que era exercido pela magistrada. A vaga […]

Assembléia geral dos servidores do Judiciário, logo mais, ao meio-dia

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• 10-03-2010

10.03.10 ?Servidores do Judiciário cearense fazem assembleia geral hoje, ao meio-dia, no auditório do tribunal. Vão discutir formas de pressionar em favor do novo plano de cargos, carreiras e remuneração das várias categorias. Só falta o presidente do TJ/Ce, Ernani Barreira, ganhar aval de Cid Gomes para mandar a mensagem para a Assembleia.? Fonte: Vertical […]