Desembargador Raul Araújo é indicado para ocupar vaga de ministro do STJ

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• 06-04-2010

O desembargador Raul Araújo Filho foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi divulgada nessa segunda-feira (05). Depois da publicação no Diário Oficial da União, o nome segue para o Senado Federal, onde o magistrado será sabatinado na Comissão […]

Raul Araújo é o novo ministro do STJ

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• 06-04-2010

06.04.2010 Política O desembargador cearense Raul Araújo Filho é o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde de ontem, ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira na segunda corte mais importante do Judiciário brasileiro. “Parece que é isso mesmo. Era uma lista tríplice e […]

Presidente do TJCE encaminha PCCR dos servidores à Assembléia Legislativa

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• 05-04-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, encaminhou hoje (05/04) à Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de Lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O projeto foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, constituindo-se no primeiro plano de cargos da […]

Grupo de juízes e servidores realiza atividades para descongestionar processos

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• 05-04-2010

Os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituídos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vêm executando atividades na Capital e no Interior com o objetivo de promover maior celeridade na Justiça estadual. A equipe que atua nas comarcas do Interior iniciou o trabalho fazendo o levantamento das demandas (quantitativo de […]

6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

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• 05-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a suspender débito por suposta irregularidade no medidor de energia elétrica de F.A.L.. A decisão unânime, proferida na última quarta-feira (31/03), impõe ainda a religação de energia na residência do cliente. Segundo consta no processo, o cliente […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico interestadual de drogas

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• 05-04-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (05/04), habeas corpus a Clebson Farias Ferreira, acusado de tráfico interestadual de drogas. O réu foi preso no dia 17 de novembro de 2009, em um hotel da Praia de Iracema, em Fortaleza. Com ele, foram encontrados 14 kg […]

Acusado de homicídio será julgado pelo 3º Tribunal do Júri

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• 05-04-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta terça-feira (06/04), às 14h, o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado de assassinar Egildo Ferreira. O júri já havia sido marcado para o último dia 23 de março, mas foi transferido para esta terça-feira. O crime aconteceu no dia 16 […]

Sessão solene comemora 175 anos da Assembleia Legislativa do Ceará

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), presidirá sessão solene em homenagem aos 175 anos do Poder Legislativo do Ceará. O ato ocorrerá às 15 horas da próxima quarta-feira, no Plenário 13 de Maio. A sessão reunirá autoridades do Estado como o governador Cid Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça, desemabrgador Ernani […]

Lula pode definir vaga do STJ

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• 05-04-2010

05.04.10 O presidente Lula receberá nesta tarde, em audiência, o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. Com ele, vai tratar da nomeação de ministros para tribuais superiores como o STJ. Há uma lista tríplice formatada desde novembro último para uma vaga de ministro do STJ e que traz o nome do desembargador cearense Raul Araújo. […]

TJ-CE empossará novo desembargador

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• 05-04-2010

05.04.10 Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo de desembargador às 17 horas da próxima quarta-feira, durante sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será presidido por Ernani Barreira, que comanda o TJ cearense, e o discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo […]