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Cearense Raul Araújo Filho é o novo ministro do STJ

Cearense Raul Araújo Filho é o novo ministro do STJ

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  • 07-04-2010
06.04.10 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de justiça para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti ocorreu […]
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Solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas acontece nesta quarta-feira no TJCE

Solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas acontece nesta quarta-feira no TJCE

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  • 06-04-2010
A solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será realizada nesta quarta-feira (07/04), às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, presidirá a sessão extraordinária. O desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível, fará o discurso […]
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Desembargador Ernani Barreira recebe entidades de classe para discutir PCCR

Desembargador Ernani Barreira recebe entidades de classe para discutir PCCR

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  • 06-04-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (06/04), cinco entidades que representam os servidores do Poder Judiciário cearense. O objetivo do encontro foi discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), encaminhado ontem (05/04) à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. […]
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Programa de Escolarização da Vara de Execução de Penas Alternativas é selecionado para o VI Conepa

Programa de Escolarização da Vara de Execução de Penas Alternativas é selecionado para o VI Conepa

  • 920 Visualizações
  • 06-04-2010
A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua vai apresentar o projeto Escolarização no VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa), que acontece em Salvador. O evento começa nesta quarta-feira (07/04) e termina no próximo dia 10. O desembargador Haroldo Máximo, integrante da 1ª Câmara […]
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Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

  • 778 Visualizações
  • 06-04-2010
A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça do dia 5 de abril, determina também que a empresa retire o nome da autora da ação do cadastro de […]
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21ª Vara Cível condena Telemar a pagar indenização a cliente por danos morais

21ª Vara Cível condena Telemar a pagar indenização a cliente por danos morais

  • 694 Visualizações
  • 06-04-2010
O juiz titular da 21ª Vara Cível, Francisco Mauro Ferreira Liberato, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 para A.L.B.P.. De acordo com os autos, em outubro de 2002, A.L.B.P. verificou uma cobrança indevida em sua fatura referente a ligações internacionais não efetuadas. Inconformada, ela […]
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Acusado de matar primo será novamente julgado nesta quarta-feira

Acusado de matar primo será novamente julgado nesta quarta-feira

  • 726 Visualizações
  • 06-04-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quarta-feira (07/04), às 13h30, o réu José Roberto Sousa Nascimento. Ele é acusado de ter matado Genilson Silva de Sousa, no dia 4 de maio de 2002, no bairro Bom Sucesso. O denunciado já foi julgado, no dia 11 de abril […]
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2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de reclusão

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de reclusão

  • 824 Visualizações
  • 06-04-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condenou Romualdo Bonfim dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio, cometido contra Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O julgamento, encerrado no início da noite dessa segunda-feira (05/04), foi presidido pelo juiz […]
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