Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito

• 665 Visualizações
• 13-04-2010

13.04.10 Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a empresa K. Marques Veículos a indenizar cliente por danos materiais. A decisão, proferida na última terça-feira (06/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto. ?Se o defeito apresentado no produto, ainda sob garantia, não decorreu de culpa exclusiva do […]

Justiça determina paralisação das atividades de cerâmicas situadas na sede de Russas

• 1614 Visualizações
• 13-04-2010

A Justiça da Comarca de Russas determinou, por liminar, a imediata paralisação das atividades de 12 empresas que produzem cerâmica na zona urbana daquele município, localizado a 160 km de Fortaleza. As ações civis públicas foram impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). As medidas foram determinadas pela titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua começa a ser transferido

• 914 Visualizações
• 13-04-2010

Os processos arquivados no Fórum Clóvis Beviláqua começaram a ser transferidos nesta segunda-feira (12/04) para um galpão onde ficarão guardados a partir de agora. Ao todo, deverão ser transportadas cerca de 45 mil caixas, sendo que 2.466 já foram remetidas neste primeiro dia. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Judiciais do Fórum […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

• 550 Visualizações
• 13-04-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quarta-feira (14/04), às 13h30, o réu Marcos Venícios Silva Andrade. Ele está sendo acusado de tentar matar Francisco Edson de Sousa Júnior, em agosto de 2007, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. O crime aconteceu, segundo consta nos autos, devido a uma […]

MUTIRÕES – 2 MINUTOS

• 624 Visualizações
• 13-04-2010

15.04.2010 Fortaleza Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, do TJCE. Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusados de sequestrar estudante

• 702 Visualizações
• 12-04-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a cinco acusados de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12/04) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo […]

Acusados de tentativa de estupro e tortura serão ouvidos na 17ª Vara Criminal

• 754 Visualizações
• 12-04-2010

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (14/04), às 14 horas, audiência de instrução do processo que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos, em março do ano passado, em Fortaleza. Na audiência serão ouvidas as testemunhas, convocadas pela […]

Desembargador Gerardo Brígido preside III Congresso N/NE de Direito Eleitoral

• 731 Visualizações
• 12-04-2010

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será o presidente de honra do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de abril deste ano, sexta-feira e sábado, no […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais realizam mutirões em maio

• 549 Visualizações
• 12-04-2010

Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará […]

Acusado de matar amigo será julgado nesta terça-feira

• 751 Visualizações
• 12-04-2010

Cléber Sousa Damasceno, acusado de assassinar Francisco Marcos de Sousa, que era seu amigo, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (13/04), às 14h30. O júri havia sido marcado para o dia 16 de março de 2010, mas foi transferido. O acusado responderá por homicídio duplamente qualificado, […]