Fonaje divulga informativo sobre atividades do Fórum

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• 14-04-2010

13.04.10 O Fórum Nacional de Juizados Especiais divulga seu primeiro informativo do ano com detalhes das atividades desenvolvidas nas últimas semanas, os eventos promovidos e as participações em seminários, palestras e reuniões. Detalhes, por exemplo, da reunião da Comissão Legislativa que aconteceu em março, além das informações sobre a participação do Colégio Permanente de presidentes […]

Corregedor nacional aponta má administração de recursos nos tribunais

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• 14-04-2010

13.04.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu empenho dos servidores para a correção de um problema que considera “grave” – a má administração dos recursos públicos. Durante o seminário “Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais na visão da Corregedoria Nacional de Justiça”, em Brasília, o ministro reiterou sua preocupação com questões que […]

Juíza condena Metrofor a pagar indenização por danos morais

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• 14-04-2010

13.04.10 A juíza titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais às irmãs de um homem que morreu em acidente com trem da empresa. A decisão foi publicada no […]

Campanha sobre a Justiça Criminal começa a ser veiculada nesta semana

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• 14-04-2010

14.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai veicular uma campanha nacional sobre a modernização da justiça criminal. A campanha será veiculada gratuitamente por emissoras de rádio e tevê a partir desta semana . O CNJ pretende chamar a atenção da sociedade para a questão da segurança pública e propor a adoção de novas formas […]

Tribunais trocarão experiências sobre gestão orçamentária

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• 14-04-2010

14.04.10 O I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais terminou nesta terça-feira (13/04) com a apresentação de boas práticas já implantadas nos tribunais brasileiros. Grupos formados por assessores de orçamento, planejamento e controle interno, discutiram ações de melhorias na elaboração das propostas orçamentárias e de execução orçamentária. As sugestões dos técnicos serão […]

ÔNIBUS ESCOLAR: JUIZ MANDA PREFEITO DE CANINDÉ SUSTAR CONTRATO SOB SUSPEITA

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• 14-04-2010

13.04.10 O juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, julgou procedente a ação civil pública, com pedido de liminar, em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes usuários do transporte escolar impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Antônio Sérgio Peixoto […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais realizam mutirões em maio

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• 14-04-2010

13.04.10 Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do […]

Município de Canindé condenado por fraude em licitação de transporte escolar

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• 14-04-2010

13.04.10 O juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, julgou procedente a ação civil pública, com pedido de liminar, em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes usuários do transporte escolar impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Antônio Sérgio Peixoto […]

Desembargador Gerardo Brígido preside III Congresso N/NE de Direito Eleitoral

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• 14-04-2010

13.04.10 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será o presidente de honra do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de abril deste ano, sexta-feira e sábado, […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

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• 14-04-2010

13.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quarta-feira (14/04), às 13h30, o réu Marcos Venícios Silva Andrade. Ele está sendo acusado de tentar matar Francisco Edson de Sousa Júnior, em agosto de 2007, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. O crime aconteceu, segundo consta nos autos, devido a […]