Servidores em estado de greve

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• 15-04-2010

15.04.2010 política Reunidos na manhã de ontem no hall na Assembleia Legislativa, servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) decidiram entrar em estado de greve até a próxima segunda-feira. Caso o tribunal não modifique o projeto de lei que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, será decretada […]

Raul Araújo é aprovado em sabatina

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• 15-04-2010

15.04.2010 política A indicação do ex-procurador-geral do governo tucano no Ceará provocou brincadeira do presidente da CCJ. “Vejo que o senador Tasso Jereissati tem prestígio com o presidente Lula”. No discurso, Raul Araújo mencionou Demócrito Dummar, presidente do O POVO entre 1985 e 2008 Érico Firmo Enviado a Brasília A Comissão de Constituição e Justiça […]

Acusado de matar Marcela Montenegro tem 10 dias para apresentar defesa

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• 15-04-2010

14.04.10 A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta quarta-feira (14), Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro. Já o acusado Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, será citado na próxima terla-feira (19), às 15 horas, na unidade judicial. O crime aconteceu […]

ACM realiza primeira Assembleia Ordinária de 2010

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• 15-04-2010

14.04.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária de 2010 na última sexta-feira (09/04). Essa foi também a primeira Assembleia sob o comando da atual gestão. Durante a reunião, foram debatidas questões que preocupam os magistrados e aprovadas as contas da entidade relativas ao exercício de 2009. Realizada no auditório […]

Cearense Raul Araújo tem nome aprovado em comissão do Senado para o STJ

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• 15-04-2010

14.04.10 ?A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), por unanimidade, a indicação de Arthur Vidigal de Oliveira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e do desembargador Raul Araújo Filho, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A CCJ aprovou também a recondução […]

Caso Marcela – Um dos acusados do crime é citado pela Justiça

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• 15-04-2010

14.04.10 ?A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta quarta-feira, Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no início de março, na Cidade 2000. Já o acusado Jacinto Cosmo Alves Filho, vulgo ?Buiú?, será citado no próximo dia 19, às 15 horas, na […]

OAB-CE abre no fim do mês processo para escolha de desmbargador

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• 15-04-2010

15.04.10 O Conselho Estadual da OAB vai deflagrar o processo relacionado ao preenchimento de vaga de desembargador no fim deste mês. Inicialmente, abrindo inscrições para lista com 12 nomes que cairá para seis, sendo remetida ao Tribunal de Justiça, Ali, vira lista tríplice e vai para o governador Cid Gomes, (PSB) que escolherá o felizardo.

CCJ aprova nome de Raul Araújo Filho para o STJ

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• 15-04-2010

15.04.10 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14/4), a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com a aprovação, o próximo passo para definir a sua condução ao cargo de ministro […]

Há 40 milhões de processo em fase de execução

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• 15-04-2010

14.04.10 Uma prévia do Justiça em Números 2009, relatório publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que há 40 milhões de processos em fase de execução no Brasil. O número corresponde a metade das ações judiciais em tramitação no país. Deste total, 25 milhões são de execuções fiscais. Por conta da constatação deste funil […]

Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto extrajudicial de débitos

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• 15-04-2010

14.04.10 Os tribunais de Justiça (TJs) deverão editar ato normativo que regulamente a possibilidade de protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa por parte da Fazenda Pública. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ a todos os TJs do país. O objetivo da medida – aprovada na 102ª sessão plenária do CNJ […]