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Novas regras para adoção serão debatidas nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

Novas regras para adoção serão debatidas nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

  • 539 Visualizações
  • 05-05-2010
05.05.10 A ComissãoEstadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) vai coordenardebate sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das criançasabrigadas?, a partir das 14 horas desta quarta-feira (05/05), no auditório DomLorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O juiz Élio BrásMendes, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de […]
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Mutirão de investigação de paternidade já soma 68 acordos e 189 exames de DNA

Mutirão de investigação de paternidade já soma 68 acordos e 189 exames de DNA

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  • 05-05-2010
O terceiro dia do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, realizado nesta quarta-feira (05/05) no Fórum Clóvis Beviláqua, registrou, até às 18 horas, 10 acordos, através de reconhecimentos voluntários de paternidade, e 53 coletas de material genético para exames de DNA. Iniciado na última segunda-feira (03/05), o mutirão já […]
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Mutirão registra 55 acordos e 133 exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Mutirão registra 55 acordos e 133 exames de DNA para reconhecimento de paternidade

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  • 04-05-2010
Nos dois primeiros dias do mutirão ?A Justiça se preocupa com você – Diga sim à Conciliação?, que acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizados 133 exames de DNA e, aproximadamente, 55 acordos de reconhecimentos de paternidade voluntários. Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável pelo mutirão e coordenador do Grupo de Auxílio para Redução […]
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A Sul América Seguros terá de renovar contrato de seguro de vida de idoso

A Sul América Seguros terá de renovar contrato de seguro de vida de idoso

  • 815 Visualizações
  • 04-05-2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América deve renovar o contrato de seguro de vida do idoso E.G.S.. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (03/05) e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Nos autos, através de embargos de declaração […]
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Petrobras é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais

Petrobras é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais

  • 643 Visualizações
  • 04-05-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reduziu para R$ 50 mil o valor da condenação por danos morais que a Petrobras Distribuidora deverá pagar às empresas Macedo Comercial de Combustíveis e Lubrificantes e Santana Comercial de Combustíveis e Lubrificantes. A decisão reformou parcialmente a sentença proferida pelo Juízo […]
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Acusado de porte ilegal de armas e receptação tem habeas corpus negado

Acusado de porte ilegal de armas e receptação tem habeas corpus negado

  • 861 Visualizações
  • 04-05-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Cosmo Marques Oliveira, acusado dos crimes de receptação e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (04/05) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Constata-se que a clausura encontra embasamento na garantia da […]
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5ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta quarta-feira

5ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta quarta-feira

  • 703 Visualizações
  • 04-05-2010
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (05/05), às 13h30, o réu Cícero Eduardo Oliveira da Silva. Ele é acusado de ter matado Jonas Oliveira Costa, no dia 26 de agosto de 2001. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e com recurso que impossibilitou a […]
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