Justiça mantém sentença que condenou “Alex Gardenal” por assalto à agência do Banco do Brasil

• 848 Visualizações
• 07-05-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Alexandre de Sousa Ribeiro, mais conhecido como “Alex Gardenal”, a oito anos e oito meses de prisão por ter participado de assalto a uma agência do Banco do Brasil, em Fortaleza. O assalto à agência bancária, localizada no Campus […]

Mutirão de investigação de paternidade realiza 250 exames de DNA em quatro dias

• 1470 Visualizações
• 06-05-2010

Mãe de duas filhas, V.S.R., de sete anos, e T.S., de 11 anos, , M.B.S. recorreu à Justiça para ter direito a registrar uma delas com o nome do pai. Por isso, ela e as filhas participaram, na tarde desta quinta-feira (06/05), do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, […]

Sistema de informática agilizará conciliação no mutirão das Varas de Execuções Fiscais

• 596 Visualizações
• 06-05-2010

Cerca de quatro mil processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, estarão em pauta no mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, a partir da próxima segunda-feira (10/05). Para agilizar as audiências de conciliação, o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, responsável […]

Seguradora é condenada a restituir valores descontados sem autorização de pensionista

• 636 Visualizações
• 06-05-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, parcialmente, a sentença de 1º Grau que condenou a seguradora RS Previdência a restituir R$ 15.900,75 à C.L.S., por conta de descontos em pensão feitos sem autorização da beneficiária. Além disso, a empresa terá de pagar indenização de R$ 3 mil, referente a […]

Acusado de matar rival de gangue será julgado nesta sexta-feira

• 654 Visualizações
• 06-05-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (07/05), às 13h30, o réu Roberto da Costa Damasceno, acusado de ter matado Luiz Rufino da Silva Filho, no dia 24 de agosto de 1997. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível […]

Dupla é condenada por homicídio qualificado em Poranga

• 615 Visualizações
• 06-05-2010

O juiz titular da Vara Única da Comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, condenou Francisco Diassis Ferreira Missias e Francisco Denis Castro de Sousa por homicídio qualificado, em razão do assassinato de Antônio Moreira Mourão, em fevereiro de 2002. A condenação referenda decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da referida […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 19 anos e seis meses de prisão

• 523 Visualizações
• 06-05-2010

Marciano Lopes dos Santos, acusado de assassinar José Onildo Alexandre, e de ter tentado matar Sidivan Marques dos Santos, foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua a 19 anos e 6 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (05/05), por volta […]

Acusado de homicídio é absolvido pelo Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri

• 739 Visualizações
• 06-05-2010

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Cícero Eduardo Oliveira da Silva, acusado da morte de Jonas Oliveira Costa, em 2001. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram a autoria do acusado. O julgamento, presidido pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, teve início às 13h30 […]

Debate avalia perdas para quem passa mais de dois anos em abrigos

• 524 Visualizações
• 06-05-2010

Pág. 20 últimas 06.05.2010 A nova Lei da Adoção e suas implicações forma debatidas ontem, 5, no Tribunal de Justiça do Ceará, em encontro promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará, com o objetivo de avaliar, particularmente, os prejuízos sociais e efetivos das crianças que ficam abrigadas por longo período. O desembargador […]

Docas terá que pagar R$ 96 mil por acidente no Porto do Mucuripe

• 860 Visualizações
• 06-05-2010

Cidade Pág. 11 06.05.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a sentença que condenou a Compnhia Docas do Ceará a pagar indenização de R$ 96 mil a M.M.R.B, viúva de O.M.B, vítima fatal de acidente ocorrido no porto do Mucuripe. É inegável a responsabilidade da Companhia Docas do Ceará pelo sisnitro, […]