Central de Conciliação do Fórum registra 53% de acordos em abril

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• 07-05-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, no mês de abril, 53% de êxito nas sessões conciliatórias. Das 117 audiências realizadas, aconteceram 62 acordos. Ao todo, foram agendadas 275. Para a supervisora da Central de Conciliação, Maria da Conceição Salgado do Nascimento, o setor está conseguindo manter os números positivos. ?Algumas partes deixaram […]

Justiça mantém ação civil pública que apura atos de improbidade do prefeito de Limoeiro do Norte

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• 07-05-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a ação civil pública que investiga atos de improbidade administrativa do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual e apura atos referentes à gestão anterior (2005-2008). ?Há indícios de contratação de servidor público […]

Embratel terá de pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC

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• 07-05-2010

A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a C.M.S., por incluir, indevidamente, o nome do cliente no serviço de restrição ao crédito. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi proferida durante sessão dessa quarta-feira (05/05) e […]

“Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” será lançado na Esmec

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• 07-05-2010

O livro ?Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança? será lançado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta segunda-feira (10/05), às 18h30, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da instituição. Os autores e organizadores da obra são o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os […]

Acusado de matar primo será novamente julgado nesta segunda-feira

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• 07-05-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta segunda-feira (10/05), às 13h30, o réu José Roberto Sousa Nascimento. Ele é acusado de ter matado Genilson Silva de Sousa, no dia 4 de maio de 2002, no bairro Bom Sucesso, periferia de Fortaleza. O denunciado já foi julgado, no dia […]

O cuidado com a opinião

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• 07-05-2010

O direito de opinião é brilho democrático. Opinar para, por ex., o rádio-ouvinte, o telespectador e o leitor, requer o zelo de poucos! Muitos nem sabem, às vezes, sobre o que opinam. Walter Filho, promotor de Justiça, disse, em artigo neste espaço, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como “lei inútil” e a […]

“RAULZITOS“

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• 07-05-2010

A posse do desembargador Raul Araújo como ministro do STJ, o que ocorrerá ainda neste mês, levará uma caravana de advogados, políticos e lideranças de entidades da sociedade civil para Brasília. Pág. 02 Página 2

O PRINCIPAL

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• 07-05-2010

As urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito deste ano no Ceará já foram testadas. Anuncia o presidente do TRE, Gerardo Brígido. Ele diz que a ordem agora é lutar contra abusos durante o processo eleitoral, que é o mais complicado. Pág. 02 Página 2

Esmec homenageia César Asfor Rocha

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• 07-05-2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, foi homenageado na noite de ontem com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, em solenidade promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O ministro foi premiado na categoria “Colaboradores“, onde o presidente do Tribunal de Justiça do […]

O DESEMBARGADOR

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• 07-05-2010

O DESEMBARGADOR Gerardo Brígido, presidente do TRE, viajou ao DF para participar de reunião no TSE sobre eleição. Ele prevê um pleito tranquilo, todas as urnas já foram testadas e serão enviadas para as secções 48 horas antes do pleito. Além disso, uma rígida fiscalização sobre os abusos. Negócios Pág. 12