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Acusado de tráfico de drogas em Limoeiro do Norte tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas em Limoeiro do Norte tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Paulo da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10/05) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Antônio Paulo da Silva, de 23 anos, foi preso em flagrante no dia 9 […]
Citibank é condenado a pagar R$ 24 mil por danos morais

Citibank é condenado a pagar R$ 24 mil por danos morais

O titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Raimundo Nonato Silva Santos, condenou o Citibank S/A a pagar indenização de R$ 24.212,10, a título de danos morais, para C.M.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 3. Consta nos autos que o requerente é titular de um cartão […]
Banco Finasa é condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais a cliente

Banco Finasa é condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais a cliente

A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, condenou o banco Finasa a pagar indenização de R$ 8 mil, a título de danos morais, para a cliente A.M.M.M.. A decisão da magistrada foi publicada na edição da última sexta-feira (07/05) do Diário da Justiça. De acordo […]
Professores e prefeitura debatem greve em audiência

Professores e prefeitura debatem greve em audiência

08.05.2010 Ceará Representantes da Prefeitura de Maracanaú e do sindicato dos professores do município terão audiência para discutir greve deflagrada no último dia 22. O encontro está marcado para a próxima terça-feira na 2ª Vara Cível de Maracanaú Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br Professores em greve e representantes da Prefeitura de Maracanaú participam de audiência na […]
Ano eleitoral propícia “bondades”

Ano eleitoral propícia “bondades”

08.05.2010 política Em ano de eleição com renovação do Congresso Nacional, os parlamentares federais tendem a aprovar benefícios para servidores públicos. Na última semana, Câmara passou, contra o Governo, reajuste salarial de 7,7% para os aposentados Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br De uma só vez, a Câmara dos Deputados aprovou o reajuste de 7,7% dos aposentados […]
FAZ UM 10 MIL – coluna Vertical S/A

FAZ UM 10 MIL – coluna Vertical S/A

08.05.2010 Economia A Embratel terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a C.M.S., por incluir, indevidamente, o nome do cliente no serviço de restrição ao crédito- SPC. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Em março […]
Autográfos – coluna Sônia Pinheiro

Autográfos – coluna Sônia Pinheiro

10.05.2010 vida e arte O ministro do STJ, Napoleão nunes Maia e os advogados caio Rocha e Tiago Asfor lançam o livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança (selo da Revista dos Tribunais), esta noite (às 18h30min), na Esmec.
Lei de Improbidade será discutida no STF

Lei de Improbidade será discutida no STF

09.05.2010 nacional Ação do PTN afirma que a lei foi aprovada de forma irregular, pois não teria respeitado o sistema bicameral Brasília. Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2182) que discute a Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. […]