1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro

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• 11-05-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Luiz Alves Dantas, acusado de estuprar uma garota de 12 anos, no município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Conforme os autos, o réu foi preso no dia 5 de dezembro de 2003 após ter sido flagrado […]

Tribunal de Justiça vai leiloar aparelhos de ar condicionado no próximo dia 22

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• 11-05-2010

A Comissão de Inventário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no dia 22 de maio, às 10h, leilão de 700 aparelhos de ar condicionado, sendo 200 da Comarca de Juazeiro do Norte e o restante das demais unidades judiciárias, inclusive da Capital. O leilão será feito por meio de leiloeira pública, escolhida através […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão

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• 11-05-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa segunda-feira (10/05), o réu Roberto da Costa Damasceno a 14 anos de reclusão. Ele é acusado de matar Luiz Rufino da Silva Filho. O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que tornou impossível a defesa da […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão

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• 11-05-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa segunda-feira (10/05), o réu Roberto da Costa Damasceno a 14 anos de reclusão. Ele é acusado de matar Luiz Rufino da Silva Filho, em 24 de agosto de 1997. O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de recurso […]

Juíza de Redenção agenda 106 audiências de conciliação para os meses de maio e junho

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• 11-05-2010

A juíza titular da Comarca de Redenção, Flávia Pessoa Maciel, divulgou calendário das audiências do mutirão de conciliação, programado para os meses de maio e junho. Estão previstas 106 audiências para os dois meses. Nesta quarta-feira (12/05), estão agendadas 13 audiências envolvendo ações de alimentos. No dia 19 de maio, estão programadas 25 audiências com […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove quatro leilões nesta quarta-feira

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• 11-05-2010

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, nesta quarta-feira (12/05), às 14 horas, de dois apartamentos e 23 tubos de concreto, em primeira praça, e 120 mil sacos de lixo, em segunda praça. Um dos apartamentos que será levado à arrematação é referente ao processo de nº […]

OBRA DO ADEUS – coluna Reportagem

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• 11-05-2010

11.05.2010 brasil Desembargador Ernani Barreira não deixa Presidência do Tribunal de Justiça sem antes inaugurar Mausoléu Clóvis Beviláqua nos fundos da antiga sede da Barão do Rio Branco dando pra Senador Pompeu.

Livro analisa mandado de segurança

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• 11-05-2010

11.05.2010Página 02 Foi lançado ontem, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), o livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. A obra foi apresentada pelo professor Flávio Luiz Yarshell, doutor e titular da Universidade de São Paulo e um dos coautores da publicação. Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça […]

COMENDA – coluna Sônia Pinheiro

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• 11-05-2010

11.05.2010 vida e arte A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concedeu, em prestigiada solenidade, a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra à lista de personalidades que contribuem para o desenvolvimento da instituição: professor doutor Friedrich Muller (professor visitante), professor doutor José Filomeno de Moraes Filho (Corpo Docente), professor Flávio José […]

MP pede para arquivar denúncia

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• 11-05-2010

11.05.2010 política Acusados já tinham sido absolvidos pelo TSE dos supostos crimes que desembargador federal diz estarem prescritos O deputado estadual José Ilo Alves Dantas (PSDB) Agenor Neto (PMDB), prefeito de Iguatu, estão livres do processo no qual eram acusados de promoverem, em troca de votos, meios capazes de possibilitar saques do seguro-desemprego através de […]