Juíza condena Bradesco Saúde a indenizar cliente por danos morais

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• 13-05-2010

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a empresa Bradesco Saúde a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil ao cliente V.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (12/05). Consta nos autos que, desde 1992 V.M. tinha […]

Semana de Conciliação em Quixadá tem 100% de êxito

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• 13-05-2010

A 1ª Vara da Comarca de Quixadá registrou 100% de êxito na Semana Extra de Conciliação, realizada na última semana de abril. Ao todo, foram promovidas 119 audiências, das quais 77 resultaram em acordos totais e 42 em acordos parciais. O mutirão, promovido pela primeira vez este ano, teve a coordenação da juíza Maria Martins […]

Justiça garante a policial militar direito de transferência para UVA

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• 12-05-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/05), a sentença de 1º Grau que assegurou ao policial militar J.F.A. o direito de transferência para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Consta no processo que J.F.A., soldado da Polícia Militar do Estado, prestou vestibular para o curso de […]

Acusado de corrupção de menores tem habeas corpus negado

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• 12-05-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jorge Luis Salustiano de Sousa, acusado de corrupção de menores. A decisão, proferida na última segunda-feira (10/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Jorge Luis foi preso no dia 19 de janeiro deste ano, em Guaraciaba do Norte, […]

Acusado de corrupção de menores tem habeas corpus negado

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• 12-05-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jorge Luis Salustiano de Sousa, acusado de corrupção de menores. A decisão, proferida na última segunda-feira (10/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Jorge Luis foi preso no dia 19 de janeiro deste ano, em Guaraciaba do Norte, […]

Justiça mantém sentença de condenado por furto qualificado

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• 12-05-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Maurilho Pinto Lobo a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de furto qualificado. Conforme os autos, em junho de 2003, o réu invadiu a casa da então primeira dama de Itatira, Albetiza Soares Farias, e […]

Processualista Fredie Didier ministra palestra sobre o novo Código de Processo Civil na Esmec

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• 12-05-2010

O processualista Fredie Souza Didier Júnior ministra, nesta quinta-feira (13/05), palestra sobre o ?Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC) Brasileiro?. O evento acontece a partir das 19 horas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra é destinada aos alunos do curso de Especialização em Processo Civil da Esmec. Também podem […]

Lida mensagem que reestrutura organização administrativa da PGJ

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• 12-05-2010

12.05.2010 Começou a tramitar na sessão plenária desta quarta-feira (12/05) da Assembleia Legislativa mensagem do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) que reestrutura a organização administrativa da Procuradoria Geral de Justiça. Conforme o texto do projeto de lei que acompanha a mensagem, embora o MPE tenha alcançado um nível de organização aprimorado, a atual […]

Acusado de matar amigo vai a júri popular nesta quinta-feira em Camocim

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• 12-05-2010

A 1ª Vara do Júri da Comarca de Camocim levará a julgamento na próxima quinta-feira (13/05), às 9h, o réu Luiz Augusto Sabino da Silva, conhecido como ?Luisinho?. Ele, juntamente com Thiago Nascimento Pereira, são acusados de matar Felipe Sousa Magalhães, no dia 29 de março de 2009, nas proximidades do município de Camocim, distante […]

Cearense Raul Araújo assume como ministro do STJ nesta 4ª feira

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• 12-05-2010

12.05.2010 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira para dar posse ao desembargador Raul Araújo Filho na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, ocorrida em agosto do ano passado. A cerimônia começa às 17 horas. A nomeação do futuro ministro do Tribunal pelo presidente da República, Luiz Inácio […]