Direito e Justiça – Artigo

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• 19-05-2010

19.05.2010 opinião João Baptista Herkenhoff – Livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e professor visitante da UFC e da Unifor jbherkenhoff@uol.com.br Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça era cercado por um muro. Só os iniciados & os que tinham consentimento dos potentados & podiam atravessar […]

Horizontais – Condenação real – Coluna Vertical s/a

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• 19-05-2010

19.05.2010 economia A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça teve como relator o desembargador Antônio Abelardo […]

Acesso à Justiça

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• 19-05-2010

19.05.2010 Fala cidadão O acesso à Justiça democratizou-se, sem sombra de dúvidas. A comarca de Viçosa do Ceará, embora aparentemente pacata, conta atualmente com um acervo superior a dois mil processos e um juiz apenas para tantas ações, que vão das questões de família à Lei Maria da Penha, estendendo-se para as lides possessórias e […]

Marcha da maconha

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• 19-05-2010

19.05.2010 Fala cidadão Quero parabenizar a Justiça, através do Ministério Público e do juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, por proibir a Marcha da maconha. Permiti-la seria usurpar a ordem jurídica e afrontar famílias que lutam para manter seus filhos afastados das drogas. Permitir a legalização do uso […]

Vaga em UTI – 2 minutos

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• 19-05-2010

19.05.2010 Fortaleza O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza interne imediatamente em leito de UTI um paciente, que desde o dia 7 de maio estava na sala de recuperação do Instituto Dr. José Frota (IJF). Vítima de um acidente […]

Fortalecimento da Defensoria Pública

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• 19-05-2010

19.05.2010 Opinião Nesta quarta-feira, 19 de março, comemora-se, em todo o País, o Dia do Defensor Público. Como integrante essencial do Sistema de Justiça, o fortalecimento da Defensoria Pública implica diretamente no avanço da democratização do acesso à Justiça, ao efetivar as políticas voltadas para a garantia dos direitos dos cidadãos que a ela recorrem. […]

TRE anula contrato e adia concurso

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• 19-05-2010

19.05.2010 últimas Os candidatos que estavam se preparando para o concurso público para o provimento de cargos e cadastros de reserva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terão que esperar mais um pouco para a realização da prova. Isso porque o TRE anulou o contrato firmado com o realizador do concurso, o Instituto de Estudos, Pesquisas […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 19-05-2010

18.05.10 Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta […]

Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9

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• 19-05-2010

18.05.10 Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços […]

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

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• 19-05-2010

19.05.10 Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês. Nesta quarta-feira (12/05), o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede do Conselho em Brasília […]