Notícias

Justiça do Ceará promove mutirão com ações de Varas de Família

Justiça do Ceará promove mutirão com ações de Varas de Família

28.05.10 Durante toda esta semana (de 24 a 28/05), foram realizadas sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza (CE). A previsão era que, até o final da semana, fossem realizadas 1.080 audiências que fazem parte do mutirão “A Justiça se preocupa com você – Diga […]
Corregedor Nacional defende aprimoramento dos juizados especiais

Corregedor Nacional defende aprimoramento dos juizados especiais

31.05.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta, sexta-feira (28/9), em Tocantins, a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais brasileiros, muitas vezes tratados com “descaso” pelos tribunais. “Temos que ter políticas públicas uniformes para os juizados especiais, que são a porta de entrada dos cidadãos à Justiça”, destacou o ministro, […]
Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

31.05.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judiciário. Para isso, instituiu o projeto Mutirões da Cidadania, que irá desenvolver políticas objetivas e concretas para essas pessoas. Na última sexta-feira (28/05), a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e […]
Sistema prisional brasileiro é tema de entrevista no canal do STF no YouTube

Sistema prisional brasileiro é tema de entrevista no canal do STF no YouTube

28.05.10 O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Demerval Farias Gomes Filho é o entrevistado desta semana do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. O convidado esclarece aspectos importantes sobre o sistema prisional brasileiro. Na entrevista, ele explica, por exemplo, as diferenças entre prisão, detenção e reclusão, […]
STJ vai sediar Conferência Internacional sobre transparência do Judiciário

STJ vai sediar Conferência Internacional sobre transparência do Judiciário

28.05.10 Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça será palco da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. Promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, o evento vai consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, […]
Preparação da Justiça Eleitoral

Preparação da Justiça Eleitoral

31.05.2010 política As alterações feitas pela minirreforma estão exigindo mais do Tribunal, segundo afirma o presidente da Corte O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, garante a preparação da Justiça Eleitoral para a eleição deste ano. Segundo ele, a minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, exige do […]
Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

Através do Plantão Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste final de semana, sábado (29/05), e domingo (30/05), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, principalmente aos advogados e às partes interessadas nos processos em tramitação nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As Comarcas do Interior do Estado […]