Por uma segurança eficaz – Artigo

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• 31-05-2010

29.05.2010 opinião Antonio Mourão Cavalcante Acompanho, com obsequiosa curiosidade, as iniciativas na área de segurança pública. Não estou só. A imprensa anuncia que esta é a preocupação constante dos que moram nessa cidade. Chamam-me atenção as propostas desenvolvidas pelos governantes. Geralmente, ações gigantescas como sinônimas de eficazes. Revelam cifras exorbitantes na expectativa do êxito. Será […]

Novos tempos, nova advocacia – Artigo

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• 31-05-2010

29.05.2010 opinião Valdetário Andrade Monteiro “O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia“, eis o que vaticina o artigo 31, caput, do nosso Estatuto da Advocacia e da OAB. Na mesma esteira da normatização da conduta dos advogados, o artigo […]

Ernani Barreira assume Governo hoje

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• 31-05-2010

29.05.2010 política O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), viaja hoje à noite para os Estados Unidos, onde participará, a convite do presidente do Banco Mundial, Makhtar Diop, do seminário: “Reforço na Capacidade de Decisão Política na América Latina: O que pode ser aprendido da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico“, em Washington. Cid ficará […]

Obra analisa a lei dos crimes sexuais

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• 31-05-2010

31.05.2010 polícia Criminalistas analisam em livro os aspectos da lei que alterou o conceito de crimes como estupro e atentado ao pudor Os advogados criminalistas cearenses Paulo Quezado e Alex Santiago lançam esta semana mais uma importante obra bibliográfica sobre Direito Penal. ´Comentários à lei número 12.015/09 sobre os crimes contra a dignidade sexual´, segundo […]

PMDB e PP terão espaço em junho

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• 31-05-2010

31.05.2010 política Algumas agremiações já estão preocupadas com o tempo de rádio e televisão do próximo ano a que terão direito Quatro partidos políticos com atuação no Ceará já requereram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espaço para veiculação da propaganda gratuita a que têm direito, por meio de inserções, no próximo ano. O prazo para […]

Penas alternativas

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• 31-05-2010

31.05.2010 opinião Grecianny Cordeiro Promotora de Justiça Temos visto na mídia uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, através da qual se procura esclarecer à sociedade brasileira acerca da importância da aplicação de penas alternativas para determinados tipos de crimes. Em suma, caro leitor, quando alguém sofrer uma condenação a uma pena privativa de […]

Aliás… – coluna Mácario Batista

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• 31-05-2010

31.05.2010 política A TAM-Perde-Malas foi condenada pela Justiça do Ceará a pagar R$31.785,90 a um passageiros de Fortaleza que teve sua mala perdida pela voadora.Outro, recebeu passagens de indenização.

Tribunal Pleno aprova a remoção de juízes do Interior

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• 31-05-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, reunido, extraordinariamente, nesta sexta-feira (28/05), aprovou, através de votação aberta, a remoção de dois juízes de Direito de Comarcas do Interior do Estado. A plenária foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Michel Pinheiro, Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, da […]

Mutirão envolvendo ações de interdição chega ao fim com cerca de 576 perícias

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• 31-05-2010

A terceira etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? foi encerrada nesta sexta-feira (28/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com um balanço parcial de 576 perícias médicas realizadas. Iniciada na última segunda-feira (24/05), essa etapa envolveu apenas ações de interdição que tramitam nas 18 Varas de Família da Comarca […]

Secretário de Tecnologia do TJCE profere palestra sobre virtualização do Judiciário

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• 31-05-2010

O secretário de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco José Montenegro, ministra palestra, nesta segunda-feira (31/05), sobre a Virtualização do Judiciário cearense na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento é uma promoção da Ordem do Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). A partir das 8h, Francisco José […]