Secretário apresenta os desafios da Virtualização do Judiciário cearense

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• 31-05-2010

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco José Porto Montenegro, fez palestra na manhã desta segunda-feira (31/05), no 1º Ciclo de Palestra de Direito Digital, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento é uma iniciativa da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados (OAB), seccional do Ceará. […]

Acusado de matar filha de ex-prefeito de Pacajus tem habeas corpus negado

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• 31-05-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (31/05), habeas corpus a José Weldes de Carvalho, acusado de matar a esposa Sara Zandra Chaves Bezerra, no dia 5 de fevereiro deste ano. A vítima era filha do ex-prefeito de Pacajus, Aurilo Bezerra. Conforme os autos, o crime ocorreu por […]

Hapvida deve pagar indenização de R$ 24 mil por negar cirurgia a cliente

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• 31-05-2010

O juiz titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Mauro Ferreira Liberato, condenou a empresa Hapvida a pagar indenização no valor de 24 mil, a título de danos materiais, para a requerente T.D.F.. A decisão do magistrado foi publicada na última quarta-feira (26/05) no Diário da Justiça. Consta nos autos que a […]

Corregedoria visita sete comarcas durante ciclo correicional

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• 31-05-2010

A auditoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará esteve em sete comarcas do Interior do Estado no mês de maio. A inspeção atende a portaria nº 03/2010, assinada pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e dá continuidade ao processo correicional programado para o biênio 2009/2011. As comarcas […]

Acusado de matar com instrumento de luta marcial será julgado nesta terça-feira

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• 31-05-2010

Domingos Sávio Victor da Silva, acusado do assassinato de José Alves de Sousa, será levado a julgamento, pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta terça-feira (1º/06), às 14h30. O réu responde por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, combinado […]

Acusado de duplo homicídio será julgado nesta terça-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 31-05-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (01/06), o réu Francisco José Monteiro Cartaxo. Ele é acusado de assassinar, em 05 de agosto de 2001, Renato Rodrigues de Góis e João Edson Alves da Silva. O acusado será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso […]

Parceria entre CNJ e governo federal vai melhorar o atendimento a usuários de drogas

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• 31-05-2010

31.05.10 O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vai apoiar a implantação das medidas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas. “Essa parceria mostra que é possível fazer […]

Governo

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• 31-05-2010

30.05.2010 Política Desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça, assumiu o Governo do Estado do Ceará, em razão de viagem ao exterior do governador Cid Gomes até a próxima quinta-feira

Passarelas – Lêda Maria

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• 31-05-2010

30.05.2010 caderno 03 A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível do TJCE, criou um blog com o objetivo de interagir e dar mais transparência ao trabalho desenvolvido pelo TJ. A página www.gabdesasergiamiranda.blogspot.com disponibiliza os acórdãos, decisões e despachos lavrados pela magistrada, como também as atividades do gabinete.

Número 1 – coluna Lêda Maria

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• 31-05-2010

29.05.2010 caderno 03 Com o governador Cid Gomes nos Estados Unidos, o vice Francisco Pinheiro na Argentina e deputado Domingos Filho em Minas, o desembargador Ernani Barreira, presidente do TJCE, assume, hoje, o comando do Estado. Interinidade com a marca da justiça. Desembargador… …Fernando Ximenes é o mais novo integrante da Academia de Ciências Sociais […]