Justiça do Ceará condena Itaú

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• 01-06-2010

Economia 01.06.2010 O juiz titular da 15a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou o Banco Itaú a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, além de R$ 1.990,00 por danos materiais, à cliente Z.M.M. A decisão foi publicada no Diário da Justiça. Consta nos […]

Hapvida deve pagar R$ 24 mil por negar cirurgia a cliente

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• 01-06-2010

Economia A Justiça cearense, por meio do juiz titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Mauro Ferreira Liberato, condenou a empresa Hapvida a pagar indenização no valor de 24 mil, a título de danos materiais, para a requerente T.D.F.. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça. Consta nos autos […]

Coluna 2 minutos: BANCO CENTRAL

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• 01-06-2010

Fortaleza A Justiça avalia o pedido de liberdade para cinco acusados de envolvimento com o furto milionário ao Banco Central de Fortaleza ou com integrantes da quadrilha. O advogado Eliseu Minichillo alegou excesso de prazo no julgamento do processo em desfavor dos acusados Amarildo Dias Rocha, Raimundo Laurindo Barbosa Neto, Juvenal Laurindo, Jeová Laurindo da […]

Coluna Sônia Pinheiro: PLANTÃO

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• 01-06-2010

01.06.2010 O presidente do Legislativo/CE, Domingos Aguiar Filho, e o vice-governador Francisco Pinheiro terão que ficar al di là do CE até depois de amanhã, quando o titular Cid Gomes retornará dos EUA. Até lá, quem comanda o Palácio Iracema é o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira.

Câmara lança pacto pela Fortaleza do futuro

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• 01-06-2010

Página 02 01.06.2010 O presidente Salmito Filho apresentou ontem a proposta de um projeto capaz de formular alternativas e soluções para a cidade nos próximos 10 anos Lançado oficialmente o projeto Pacto por Fortaleza, é hora de os setores populares entrarem em campo para ajudar a transformar em realidade as soluções que serão propostas para […]

Itaú é condenado a pagar mais de R$ 50 mil em indenizações

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• 01-06-2010

A 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o banco Itaú a pagar R$ 50 mil de danos morais e R$ 1.990,00 de danos materiais a um cliente não identificado. O motivo da condeção foi a insegurança do site da empresa, que vitimou um cliente não identicado com três transferências não realizadas pelo cliente. […]

CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma STF

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• 01-06-2010

31.05.10 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para rever decisão de qualquer instância do Judiciário. O ministro julgou Mandado de Segurança contra decisão do CNJ num recurso em que a parte contestou decisão de um juiz de primeiro grau. Ao julgar o […]

DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES ASSUME INTERINAMENTE PRESIDÊNCIA DO TJCE

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• 01-06-2010

31.05.10 Por: Luciano Augusto O desembargador José Arísio Lopes da Costa assumiu interinamente a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará até o dia 05 de junho, enquanto o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Judiciário cearense, exerce a função de governador do Estado. O Governador Cid Gomes está em viagem aos Estados Unidos, e […]

Enfam realiza workshop para discutir com escolas da magistratura melhorias na pesquisa jurídica …

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• 01-06-2010

31.05.10 Enfam realiza workshop para discutir com escolas da magistratura melhorias na pesquisa jurídica no país A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta quarta-feira (2/6), na cidade do Rio de Janeiro, workshop para discutir aspectos relacionados à melhoria da pesquisa jurídica no país. O evento é direcionado a representantes das […]

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

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• 01-06-2010

31.05.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, avaliados em R$ 5,89. De acordo com a Quinta Turma, trata-se do chamado ?crime de bagatela?, tendo em vista o pequeno valor, que não lesionaria o patrimônio da […]