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Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho

Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho

01.06.10 O juiz de Direito José Krentel Ferreira Filho assume, em caráter interino, a partir desta terça-feira (01/06), a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o mês de junho, período de férias do juiz Francisco José Martins Câmara. Titular da 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho é também juiz […]
Cliente será indenizado por não receber  produto comprado no site Mercado Livre

Cliente será indenizado por não receber produto comprado no site Mercado Livre

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa terça-feira (1º/06), o Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda. a pagar indenização de R$ 714,00 para A.B.V.M., que pagou por um produto, mas não recebeu. O relator do processo foi o juiz Mário Parente Teófilo Neto, presidente da Turma. Consta nos autos (nº 2482-81.2007.8.06.0017/1) […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de falsidade ideológica

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de falsidade ideológica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (1°/06), habeas corpus a Odilon Matias Bandeira Filho, acusado do crime de falsidade ideológica. Ele foi preso no dia 19 de março deste ano, no município de Pacajus, após tentar sacar dinheiro de uma agência bancária fazendo uso de documento falso. […]
Fernando Ximenes, o acadêmico

Fernando Ximenes, o acadêmico

02.06.10 O desembargador Fernando Ximenes tomará posse como membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará. Ele ocupará cadeira que terá como patrono dom Aloísio Lorscheider. A solenidade de posse ocorrerá no próximo dia 9, a partir das 19 horas, no antigo Palácio da Luz. O novo acadêmico será saudado pelo escritor Dimas Macedo. SERVIÇO […]
Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

Durante esta semana até o próximo dia 10, os 46.500 processos em tramitação nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua serão higienizados, catalogados, lacrados e enviados para digitalização. As medidas fazem parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, atualmente em desenvolvimento na Comarca de Fortaleza. ?Nessa preparação, estamos imprimindo a capa […]
Juízes e assessores das Varas da Fazenda Pública são treinados para a virtualização

Juízes e assessores das Varas da Fazenda Pública são treinados para a virtualização

Magistrados e assessores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua tiveram, nesta segunda-feira (31/05), treinamento sobre a informatização processual. A capacitação visa a implementação do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará, que já está em curso, nessas unidades judiciárias. O assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de […]
Seguradora é condenada a pagar indenização à empresa de transporte

Seguradora é condenada a pagar indenização à empresa de transporte

A Interbrazil Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15.583,40 mil à Viação Urbana LTDA por descumprimento de contrato de seguro. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Ao valor, devem ser acrescidos juros e correções calculados […]
5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

A Credi 21 Participações LTDA ? Lojas Marisa ? foi condenada, nessa segunda-feira (31/05), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta no processo (nº 916-74.2008.8.06.0175/1) que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra […]