5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

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• 04-06-2010

03.06.10 A Credi 21 Participações LTDA ? Lojas Marisa ? foi condenada, nessa segunda-feira (31/05), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta no processo (nº 916-74.2008.8.06.0175/1) que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma […]

TJCE disponibiliza Diário da Justiça Eletrônico a partir desta quarta-feira

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• 02-06-2010

O Diário da Justiça passou, a partir desta quarta-feira (02/06), a ser eletrônico, sendo disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). A ferramenta, que tem como proposta modernizar o acesso às decisões judiciais, faz parte do Projeto de Virtualização do Judiciário cearense. Entre as vantagens do DJE, estão a redução nos custos […]

Justiça do Estado atende no feriado de Corpus Christi

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• 02-06-2010

A Justiça do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (03/06), feriado de Corpus Christi. Os plantões foram estabelecidos por portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Os magistrados plantonistas ? um desembargador e dois juízes de Direito, na capital, e 20 magistrados no […]

Operadora Claro é condenada a indenizar cliente por danos morais

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• 02-06-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira manteve decisão de juízo de 1º Grau e condenou, por unanimidade, a Claro ? BSE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter suspendido e bloqueado os serviços de telefonia móvel de C.A.F.R. De acordo com os autos (119-70.2009.8.9000/0), em […]

Pintor será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri nesta sexta-feira

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• 02-06-2010

Francisco Pedro da Silva Filho, acusado do assassinato de Amauri Carlos de Almeida Silva, será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (04/06), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. O […]

1º Tribunal do Júri absolve réu acusado de duplo assassinato

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• 02-06-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri absolveu, em julgamento ocorrido nessa terça-feira (1º/06), o réu Francisco José Monteiro Cartaxo. Ele estava sendo acusado de assassinar Renato Rodrigues de Góis e João Edson Alves da Silva, em agosto de 2001. O grupo de jurados considerou, na decisão, os argumentos da defesa, de que […]

Coluna Antônio Viana: Os três poderes

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• 02-06-2010

Municípios 02.06.2010 Na primeira fila dos amigos especiais, dizia ao colunista, o casal (ex-prefeitos de Saboeiro), a alegria de reencontrar o ex-governador Adauto Bezerra, Deputado Hermínio Resende, desembargador Suenon Bastos Mota, prefeitos Roberto Pessoa (Maracanaú), José Sérgio (Jaguaribe) e Walney Castro, todos com suas esposas. Iêda e Filúvio, como duas crianças, brincaram, se divertiram e, […]

O sucessor do desembargador Raul Araújo

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• 02-06-2010

Opinião 02.06.2010 Rildson Martins Advogado A Constituição Federal sacramentou, no seu artigo 94, a regra do quinto constitucional que consiste na afirmação de que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de […]

Seguradora é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil

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• 02-06-2010

Economia 02.06.2010 A Justiça do Ceará condenou a Interbrazil Seguradora a pagar indenização no valor de R$ 15.583,40 mil à Viação Urbana por descumprimento de contrato de seguro. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Ao valor, devem ser acrescidos juros […]

Coluna Macário Batista: Amanhã

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• 02-06-2010

Política 02.06.2010 Cid Gomes chega amanhã. Ernani Barreira, o desembargador-governador, devolve o cargo e aí podem voltar pra Fortaleza o vice e o presidente da Assembleia.