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Juiz propõe criação de Departamento de Psiquiatria Especializada em manicômio

Juiz propõe criação de Departamento de Psiquiatria Especializada em manicômio

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, encaminhou, nesta sexta-feira (04/06), ofício ao secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Antonio Luiz Abreu Dantas, sugerindo a imediata criação de um Departamento de Psiquiatria Especializada no Manicômio Judiciário Professor Otávio Lobo, em […]
Banco Sudameris é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil

Banco Sudameris é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil

O Banco Sudameris Brasil S/A terá de pagar R$ 10 mil em indenização ao cliente H.A.F.S., por incluir, indevidamente, o nome dele no serviço de restrição ao crédito. A decisão, proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quarta-feira (02/06), reforma a sentença do Juízo de 1º […]
2ª Turma Recursal condena  empresa de bingo a indenizar cliente

2ª Turma Recursal condena empresa de bingo a indenizar cliente

A Federação Cearense de Desportos Aquáticos (Bingofor) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para o cliente F.E.F., expulso do estabelecimento por reclamar prêmio. A decisão, da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última terça-feira (1º/06). Segundo consta no processo (nº 6-82.2010.8.06.9000/0), F.E.F. frequentava o bingo desde 1996. […]
Dois desembargadores e oito juízes  atenderão no Plantão em Fortaleza

Dois desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão em Fortaleza

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará disponível neste fim de semana, sábado (05/06) e domingo (06/06). Em Fortaleza, dois desembargadores e oito juízes farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua, respectivamente. No sábado, o responsável pelo plantão na Justiça de 2º Grau será o […]
Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes

Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana, sábado (05/06) e domingo (06/06), a continuidade da prestação dos serviços à população cearense, por meio do Plantão Judiciário. Os magistrados, que atenderão no intervalo das 8 às 14 horas, são titulares ou respondem pelas comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Assaré, Brejo […]
Réu é condenado a seis anos de prisão por matar tio a facadas

Réu é condenado a seis anos de prisão por matar tio a facadas

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Josué Barros do Nascimento a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O réu foi julgado pelo homicídio do tio, Sérgio Silva Barros, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007, em Fortaleza. Ele foi condenado, inicialmente, a sete anos de prisão, mas […]
Lojas Marisa é condenada a indenizar cliente

Lojas Marisa é condenada a indenizar cliente

04.06.10 A Credi 21 Participações LTDA, que controla Lojas Marisa, foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta nos autos do processo que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra na cidade […]