FALA LEITOR: Justiça encalhada

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• 07-06-2010

Opinião 07.06.2010 No interior do Ceará existem processos com vinte anos enmcalhados. Chegam a dizer que os judiciários são poucos, e não é verdade. A verdade é que não trabalham. Um juiz chega ao fórum às 10 horas e uma hora depois, as 11, ou antes mesmo, está saindo, isso no dia que ele vem […]

Professores grevistas de Maracanaú vão apelar ao Poder Judiciário

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• 07-06-2010

06.06.10 Os professores do município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), em greve por melhores salários desde o dia 26 de abril último, vão estar às 9 horas desta segunda-feira na sede do Tribunal de Justiça do Estado. O SUPREMA, entidade representativa da categoria, disponibilizará ônibus saindo da sede sindical a partir das 8 horas. […]

Súmula que veta a prescrição virtual é retrocesso

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• 07-06-2010

06.06.10 Por Rômulo de Andrade Moreira A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado 438, reconhecendo ?ser inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal?. A matéria foi relatada pelo Ministro Felix Fischer e teve como referência […]

Delegação de Cabo Verde conhecerá Judiciário brasileiro

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• 07-06-2010

04.06.10 Uma delegação de Cabo Verde estará no Brasil a partir desta segunda-feira (07/06) para conhecer a estrutura judiciária brasileira. A visita, com programação até a próxima quinta-feira (10/06), será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente celebrou termo de cooperação com o país, no intuito de estreitar as relações entre o judiciário […]

Conbrascom é destaque do programa CNJ no Ar nesta segunda-feira

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• 07-06-2010

07.06.10 Nesta segunda-feira ( 07/06) o programa CNJ no Ar, veiculado pela Rádio Justiça, destaca a participação do conselheiro Nelson Tomaz Braga no 6º Congresso Brasileiro de Comunicação da Justiça (Conbrascom), realizado em Porto Velho, Rondônia. A entrevista será incluída no quadro Fonte Sumária. O programa vai também até Roraima, onde o Tribunal de Justiça […]

Esmec promoverá curso sobre “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal”

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• 07-06-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá curso sobre “Reinserção Social: a Outra Face da Execução Penal”, nos próximos dias 10 e 11. O treinamento é destinado para juízes da Capital e do Interior e será ministrado no período de 8 às 18 horas. O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses […]

Começa implantação do sistema de processo eletrônico nas Varas da Fazenda Pública

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• 04-06-2010

O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará ganhou, nesta sexta-feira (04/06), uma nova fase, com a instalação do Sistema de Automação Judiciária (SAJ) nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Uma equipe de técnicos de informática se dividiu entre as varas e está implantando o novo sistema, que […]

Central de Conciliação promove mutirão da BV Financeira a partir desta segunda-feira

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• 04-06-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir da próxima segunda-feira (07/06), mutirão envolvendo 197 processos da BV Financeira. Serão duas semanas de atendimento. Na primeira, entre os dias 7 e 11 de junho, estão agendadas 107 audiências. Entre os dias 14 e 18 deste mês, estão previstas outras 90 sessões conciliatórias. […]

Desembargadora suspende habilitação de consórcio por não cumprir edital para reforma do Castelão

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• 04-06-2010

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar que suspende a habilitação do Consórcio Arena Multiuso Castelão (formado pelas empresas Galvão Engenharia S/A, Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia e BWA Tecnologia de Informação LTDA) para participar da Concorrência Pública Internacional destinada a reforma, ampliação e operação […]

Des. Fernando Ximenes assumirá cadeira na Academia de Ciências Sociais do Ceará

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• 04-06-2010

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha é o mais novo membro vitalício da Academia de Ciências Sociais do Ceará (ACSC). Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Ximenes ocupará a cadeira nº 37, que tem como patrono o ex-arcebispo da Catedral Metropolitana de Fortaleza, Dom Aloísio Lorscheider. A posse do novo acadêmico está […]