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Mutirão promovido pela Comarca de Redenção resulta em 86% de acordos

Mutirão promovido pela Comarca de Redenção resulta em 86% de acordos

  • 675 Visualizações
  • 11-06-2010
A Vara Única da Comarca de Redenção encerrou mutirão de conciliação, na última quarta-feira (09/06), com 86% de êxito. Desde o dia 12 de maio, quando começou a força-tarefa, foram realizados 74 acordos entre as partes. A iniciativa foi da juíza titular da comarca, Flávia Pessoa Maciel. Os processos envolvidos no mutirão foram os mais […]
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4ª Câmara Cível determina reintegração de professora à Prefeitura Municipal de Saboeiro

4ª Câmara Cível determina reintegração de professora à Prefeitura Municipal de Saboeiro

  • 625 Visualizações
  • 10-06-2010
A professora de Ensino Fundamental M.B.P.S.G. ganhou na Justiça o direito de ser reintegrada ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Saboeiro. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. ?O processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão […]
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Servidores do Telejustiça participam de curso para maior eficácia no atendimento ao público

Servidores do Telejustiça participam de curso para maior eficácia no atendimento ao público

  • 702 Visualizações
  • 10-06-2010
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua promove, a partir desta segunda-feira (14/06), o curso ?Qualidade no Atendimento ao Público?, direcionado aos servidores do Telejustiça, setor do Fórum que presta informações judiciais à população. O objetivo do treinamento é implementar padrões de qualidade para o atendimento, por meio da cordialidade, celeridade e […]
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2ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta sexta-feira

2ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta sexta-feira

  • 677 Visualizações
  • 10-06-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento nesta sexta-feira (11/06), às 13h30, Iran Nogueira Cassundé, acusado de matar Rui Marcelo Gomes, em 5 de agosto de 2007. O acusado responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido. Segundo os autos, o […]
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Ministério Público apresenta lista de candidatos ao cargo de desembargador

Ministério Público apresenta lista de candidatos ao cargo de desembargador

  • 557 Visualizações
  • 10-06-2010
09.06.2010 O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará elegeu, ontem (08), a lista sêxtupla composta pelos membros da Instituição candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. De acordo com a procuradora de Justiça, Maria Magnólia Barbosa da Silva, a referida lista será remetida, ainda hoje, àquela […]
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STJ divulgará hoje as listas tríplices para novos ministros

STJ divulgará hoje as listas tríplices para novos ministros

  • 468 Visualizações
  • 10-06-2010
10.06.2010 Nesta quinta-feira (10/06), às 17h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgará as listas tríplices com os nomes dos magistrados que concorrerão às vagas dos ministros aposentados: Denise Arruda e Fernando Gonçalves. A primeira eleição para o substituto da ministra Denise Arruda, realizada na terça-feira (8/06), foi prorrogada, pois nenhum dos candidatos […]
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Senado começa a discutir reforma do Código de Processo Penal

Senado começa a discutir reforma do Código de Processo Penal

  • 447 Visualizações
  • 10-06-2010
Cotidiano 10.06.2010 A polêmica reforma do Código de Processo Penal começou a ser discutida ontem pelo Senado. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da proposta, defendeu os principais pontos do seu parecer e afirmou que irá retirar do texto as alterações que pretendia fazer no habeas corpus, que limitariam sua utilização. O projeto tem mais […]
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Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

  • 821 Visualizações
  • 10-06-2010
STJ 09.06.2010 A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser substituída por fiança bancária, conforme decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar recurso especial da rede de supermercados Sendas, a Turma reafirmou o entendimento do STJ segundo o qual a substituição de […]
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