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CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009

CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009

  • 669 Visualizações
  • 11-06-2010
10.06.10 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios. Dessa vez, quem questiona a norma é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O relator da matéria é o ministro Carlos Ayres Britto. Para a entidade, […]
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AMB questiona lei que trata de despesas públicas

AMB questiona lei que trata de despesas públicas

  • 599 Visualizações
  • 11-06-2010
10.06.10 A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Tribunal Federal a lei cearense que, no entender dos juízes, estabelece vedações sobre o orçamento e as finanças do Poder Judiciário estadual. Liminarmente, a entidade pede a suspensão da eficácia da norma e, no mérito, pede a confirmação da cautelar, com efeitos retroativos. O relator da […]
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Celeridade de julgamentos requer modernização

Celeridade de julgamentos requer modernização

  • 649 Visualizações
  • 11-06-2010
11.06.10 Por Eduardo ObergCom a Emenda Constitucional 45/2004 foi inserido no artigo 5, da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias e individuais, o inciso LVXXVIII, que assegura ?a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.? Este é o maior […]
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Coluna Antônio Viana: Estátua de São Francisco

Coluna Antônio Viana: Estátua de São Francisco

  • 662 Visualizações
  • 11-06-2010
Municípios 11.06.10 A notícia vem de Canindé, através do radialista e assessor de imprensa da Prefeitura, Chico Carlôto: ?numa solenidade bastante concorrida, realizada, semana passada, o prefeito Cláudio Pessoa assinou a ordem de serviço para a construção das obras de infraestrutura da estátua de São Francisco?. Segundo Carlôto, devido a entraves jurídicos e burocráticos houve […]
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Coluna Fernando Maia: Choque à vista

Coluna Fernando Maia: Choque à vista

  • 644 Visualizações
  • 11-06-2010
Política 11.06.10 Choque à vista. Entendendo que a vaga deixada com a ascensão do juiz Raul Araújo ao STJ não deve ser para o MPE, a OAB apelou ao CNJ. E foi atendida. Por enquanto.
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Presos resgatados da CPPL II

Presos resgatados da CPPL II

  • 22649 Visualizações
  • 11-06-2010
Cotidiano 11.06.10 Pelo menos 10 pessoas, que trocaram tiros com a polícia, estavam apoiando o plano de resgate Plano de resgate acabou com a fuga de 13 presos, na madrugada de ontem, na Casa de Privação Provisória de Liberdade, CPPL II, em Itaitinga. Na hora da ação houve troca de tiros e um blecaute de […]
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Quatro dos detentos que fugiram foram recapturados

Quatro dos detentos que fugiram foram recapturados

  • 673 Visualizações
  • 11-06-2010
Polícia 11.06.10 Pelo menos, quatro dos 13 detentos que escaparam da CPPL II foram recapturados, no fim da tarde de ontem, durante um cerco policial em um matagal no bairro Jabuti. Os acusados já foram levados de volta para o presídio. A recaptura foi confirmada no começo da noite à Reportagem pelo coordenador do Sistema […]
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Coluna Regina Marshall: Refletores

Coluna Regina Marshall: Refletores

  • 651 Visualizações
  • 11-06-2010
Caderno 3 11.06.10 Desembargador Fernando Ximenes Rocha é o mais novo membro vitalício da Academia de Ciências Sociais do Ceará (ACSC). A posse na cadeira nº 37, cujo patrono é o ex-arcebispo de Fortaleza, Dom Aloísio Lorscheider, foi realizada quarta-feira em sessão solene no Palácio da Luz, sede da Academia Cearense de Letras. Na foto, […]
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