Juiz determina prioridade aos processos envolvendo réus presos em Independência

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• 14-06-2010

O juiz da 9ª Zona Judiciária Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela Comarca de Independência, determinou procedimentos para agilizar os processos de réus presos que tramitam naquela comarca, distante 309 km de Fortaleza. Entre as medidas estabelecidas na Portaria nº 03/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 10, o […]

Jogo do Brasil transfere sessão da 1ª Câmara Criminal do TJCE para as 9 horas do dia 15

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• 11-06-2010

O presidente em exercício da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, comunicou, por meio do Edital nº 03/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que a sessão ordinária de julgamento de processos marcada para a próxima terça-feira (15/06) ocorrerá às 9 horas, e não […]

Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

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• 11-06-2010

Os procedimentos das Varas de Família da Comarca de Fortaleza serão padronizados e preparados para o projeto de Virtualização do Judiciário do Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (11/06), em conjunto, pelos magistrados da área durante reunião realizada com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. […]

Juiz restringe acesso de menores à cadeia pública de Independência

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• 11-06-2010

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, que responde pela Comarca de Independência, baixou portaria restringindo o acesso de menores à cadeia pública do município, distante 309 km de Fortaleza. De acordo com a portaria nº 6/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (10/06), os únicos menores de idade que poderão ingressar […]

Acusado de matar homem com 11 tiros será julgado nesta segunda-feira

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• 11-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 13h30 desta segunda-feira (14/06), o réu Francisco Wesley Holanda Gomes. Ele é acusado de matar Plácido Everardo Ferreira Dias, em 19 de maio de 2007, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. O réu, que negou a autoria do crime, será julgado por […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e sede do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-06-2010

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense, para atender aos advogados e às partes, mais uma vez estará disponível neste final de semana, sábado (12/06) e no domingo (13/06). Em Fortaleza, dois desembargadores farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional […]

No interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

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• 11-06-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste final de semana, sábado (12/06) e domingo (13/06), através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense. as Comarcas do Interior do Estado estão divididas em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão das […]

TJ-CE condena Banco do Brasil a indenizar cliente por cheque devolvido

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• 11-06-2010

11.06.10 ?A 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2.625,00 à correntista M.M.R.H.S. A decisão, do juiz titular da Vara, Raimundo Nonato Silva Santos, foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/06). Em setembro de 2006, M.M.R.H.S. contratou seguro […]

Gastos do CNJ geram divergências

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• 11-06-2010

10.06.10 ?Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes, ex-presidente da corte, trocaram e-mails ríspidos no final de maio a respeito da condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão de controle externo vinculado ao STF ? e dos gastos com o Programa Mutirão Carcerário. Desde a criação do projeto, […]

Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal

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• 11-06-2010

10.06.10 Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves. A definição se deu durante sessão do Pleno do Tribunal, na tarde desta quinta-feira (10). As magistradas Suzana de […]