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Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ

Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ

  • 2232 Visualizações
  • 14-06-2010
13.06.10 Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro, o que tem prevalecido nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o melhor interesse da criança. Foi com base nesse princípio que a Quarta Turma proferiu, em abril passado, uma decisão […]
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Jogo do Brasil transfere sessão da 1ª Câmara Criminal do TJCE para as 9 horas do dia 15

Jogo do Brasil transfere sessão da 1ª Câmara Criminal do TJCE para as 9 horas do dia 15

  • 634 Visualizações
  • 14-06-2010
12.06.10 O presidente em exercício da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, comunicou, por meio do Edital nº 03/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que a sessão ordinária de julgamento de processos marcada para a próxima terça-feira (15/06) ocorrerá às 9 horas, e […]
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Judiciário terá expediente diferenciado nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo

Judiciário terá expediente diferenciado nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo

  • 666 Visualizações
  • 14-06-2010
13.06.10 O horário de funcionamento da Justiça estadual será diferenciado durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria nº 849/2010, no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando o expediente de trabalho. Na próxima terça-feira (15/06), […]
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Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

  • 636 Visualizações
  • 14-06-2010
13.06.10 Os procedimentos das Varas de Família da Comarca de Fortaleza serão padronizados e preparados para o projeto de Virtualização do Judiciário do Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (11/06), em conjunto, pelos magistrados da área durante reunião realizada com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira […]
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Mutirão promovido pela Comarca de Redenção resulta em 86% de acordos

Mutirão promovido pela Comarca de Redenção resulta em 86% de acordos

  • 867 Visualizações
  • 14-06-2010
13.06.10 A Vara Única da Comarca de Redenção encerrou mutirão de conciliação, na última quarta-feira (09/06), com 86% de êxito. Desde o dia 12 de maio, quando começou a força-tarefa, foram realizados 74 acordos entre as partes. A iniciativa foi da juíza titular da comarca, Flávia Pessoa Maciel. Os processos envolvidos no mutirão foram os […]
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Vara de Execução Penal inicia cadastramento de dados para virtualização

Vara de Execução Penal inicia cadastramento de dados para virtualização

  • 550 Visualizações
  • 14-06-2010
A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (14/06), ao cadastramento dos dados processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho está sendo desenvolvido por um grupo de 16 servidores, designados pela portaria nº 853/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira […]
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Tribunal de Justiça e Coelce assinam convênio para melhoria do sistema elétrico do Fórum

Tribunal de Justiça e Coelce assinam convênio para melhoria do sistema elétrico do Fórum

  • 415 Visualizações
  • 14-06-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assina nesta terça-feira (15/06), às 9h30, no gabinete da Presidência, protocolo de intenções com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) para melhoria do sistema de iluminação, climatização e, consequentemente, das condições de trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua. Além da assinatura do contrato, […]
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Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

  • 614 Visualizações
  • 14-06-2010
A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. “Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no artigo […]
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