Judiciário terá expediente diferenciado nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo

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• 14-06-2010

13.06.10 O horário de funcionamento da Justiça estadual será diferenciado durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria nº 849/2010, no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando o expediente de trabalho. Na próxima terça-feira (15/06), […]

Varas da Fazenda Pública treinam servidores e preparam processos para digitalização

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• 14-06-2010

13.06.10 Terá início nesta segunda-feira, 14, a etapa de capacitação dos servidores das Varas da Fazenda Pública para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. O treinamento ocorrerá até a próxima sexta-feira (18/06), das 8 às 12h e das 13 às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua.. Juízes e diretores das referidas varas já foram capacitados, […]

Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

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• 14-06-2010

13.06.10 Os procedimentos das Varas de Família da Comarca de Fortaleza serão padronizados e preparados para o projeto de Virtualização do Judiciário do Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (11/06), em conjunto, pelos magistrados da área durante reunião realizada com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira […]

Mutirão promovido pela Comarca de Redenção resulta em 86% de acordos

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• 14-06-2010

13.06.10 A Vara Única da Comarca de Redenção encerrou mutirão de conciliação, na última quarta-feira (09/06), com 86% de êxito. Desde o dia 12 de maio, quando começou a força-tarefa, foram realizados 74 acordos entre as partes. A iniciativa foi da juíza titular da comarca, Flávia Pessoa Maciel. Os processos envolvidos no mutirão foram os […]

Vara de Execução Penal inicia cadastramento de dados para virtualização

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• 14-06-2010

A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (14/06), ao cadastramento dos dados processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho está sendo desenvolvido por um grupo de 16 servidores, designados pela portaria nº 853/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira […]

Tribunal de Justiça e Coelce assinam convênio para melhoria do sistema elétrico do Fórum

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• 14-06-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assina nesta terça-feira (15/06), às 9h30, no gabinete da Presidência, protocolo de intenções com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) para melhoria do sistema de iluminação, climatização e, consequentemente, das condições de trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua. Além da assinatura do contrato, […]

Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

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• 14-06-2010

A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. “Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no artigo […]

Juiz determina prioridade aos processos envolvendo réus presos em Independência

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• 14-06-2010

O juiz da 9ª Zona Judiciária Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela Comarca de Independência, determinou procedimentos para agilizar os processos de réus presos que tramitam naquela comarca, distante 309 km de Fortaleza. Entre as medidas estabelecidas na Portaria nº 03/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 10, o […]

Jogo do Brasil transfere sessão da 1ª Câmara Criminal do TJCE para as 9 horas do dia 15

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• 11-06-2010

O presidente em exercício da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, comunicou, por meio do Edital nº 03/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que a sessão ordinária de julgamento de processos marcada para a próxima terça-feira (15/06) ocorrerá às 9 horas, e não […]

Varas de Família terão procedimentos padronizados para a virtualização

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• 11-06-2010

Os procedimentos das Varas de Família da Comarca de Fortaleza serão padronizados e preparados para o projeto de Virtualização do Judiciário do Ceará. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (11/06), em conjunto, pelos magistrados da área durante reunião realizada com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. […]