Injustiça ambiental será debatida na Esmec

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• 14-06-2010

10.06.10 Promover uma visão de desenvolvimento que respeite o meio ambiente considerando as condições de saúde das comunidades. Esse é o tema da I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece no dia 9 de julho na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) a partir das 9h. A Associação […]

TRE encerra em Fortaleza série de encontros sobre Eleições 2010

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• 14-06-2010

14.06.10 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encerrará nesta segunda-feira, em Fortaleza, a série de encontros com juízes, promotores e chefes dos cartórios eleitorais. Nesse encontro, o TRE apresenta o planejamento das eleições 2010, colhe sugestões para aprimorar o trabalho elaborado e esclarece dúvidas sobre a legislação eleitoral. Em Fortaleza, o encontro começa às 9 horas, […]

Copa 2010 – Judiciário muda expediente

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• 14-06-2010

14.06.10 A Justiça do Ceará muda o horário de funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria nº 849/2010, já publicada no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando o expediente de trabalho. Nesta terça-feira, […]

Lei Maria da Penha é alvo de ação direta de inconstitucionalidade

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• 14-06-2010

14.06.10 ?Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha (11.340/2006), bem como para determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs […]

Virtualização e novo CPC prometem rapidez na Justiça

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• 14-06-2010

12.06.10 Por Alessandro Cristo Em evento que discutiu os efeitos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas após seu quinto aniversário, completado no último dia 4 de junho, a comunidade jurídica decidiu colocar na pauta as últimas inovações que tiveram o intuito de desobstruir a Justiça e acelerar os trâmites processuais. Nesta sexta-feira (11/6), […]

CNJ no Ar terá edição especial nos cinco anos do Conselho

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• 14-06-2010

14.06.10 O Programa CNJ no Ar começa a semana com uma edição especial, em que o ouvinte da Rádio Justiça poderá acompanhar as informações completas sobre a sessão de julgamento que vai comemorar os cinco anos do CNJ, oportunidade em que o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, irá anunciar os programas que serão implantados […]

CNJ estuda normas para uniformizar gestão documental no Judiciário

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• 14-06-2010

14.06.10 Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro. O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu esta semana, em Brasília, para debater uma proposta de minuta de resolução para normatizar […]

Comitê Gestor acelera implantação do Processo Judicial Eletrônico

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• 14-06-2010

14.06.10 O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na última sexta-feira (11/06) para discutir as medidas necessárias para acelerar o desenvolvimento do projeto. Definiu, ainda, que será iniciada na próxima semana a capacitação de 17 servidores de vários tribunais, conforme havia sido decidido na primeira reunião […]

CNJ comemora cinco anos e anuncia novos projetos na segunda-feira

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• 14-06-2010

14.06.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, anunciará na próxima segunda-feira (14/06) uma série de projetos e programas a serem realizados pelo órgão. O anúncio será feito a partir das 14h, durante a 107ª sessão plenária do Conselho. Os projetos fazem parte do planejamento estratégico do CNJ que, segundo o […]

Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade

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• 14-06-2010

11.06.10 Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha (11.340/2006), bem como para determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs […]