Presidente empata com Figueiredo

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• 14-06-2010

Nacional 14.06.10 Brasília Uma análise dos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003 não ajuda a definir o perfil do que substituirá o ministro Eros Grau, que se aposenta às vésperas de completar 70 anos. Lula seguiu, para cada indicação, uma lógica própria. Desta vez, […]

O juiz e as estatísticas

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• 14-06-2010

Opinião 13.06.10 Os Tribunais e suas Corregedorias não são ingênuos a ponto de aceitarem, como juiz produtivo aquele que, a despeito de produzir muitas decisões, o faz somente de modo padronizado, ou seja, julga um só caso e, nos semelhantes, muda apenas os nomes das partes, e termina, às vezes, negando justiça ao jurisdicionado. O […]

Coluna Vertical: Primos Pobres

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• 14-06-2010

Página 2 14.06.10 O projeto de reestruturação da Defensoria Pública do Estado continua paradinho no gabinete do governo estadual, segundo a categoria. A Associação dos Defensores Públicos do Estado lamenta que a matéria não tenha tido a celeridade obtida pelo Judiciário em projeto do gênero.

“Só se vê em filme americano”

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• 14-06-2010

Fortaleza 12.06.10 Cid Gomes disse ontem que foi preocupante a fuga de 13 presos da Casa de Custódia II, em Itatinga, na última quinta-feira, por meio de uma operação cinematográfica Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br 12/06/2010 02:00 ?Foi como O POVO colocou em sua manchete: uma ação cinematográfica. Procuramos implantar o que existe de mais avançado em […]

Coluna Vertical: Faxina 2010

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• 14-06-2010

Página 2 12.06.10 Em tempos de ?Ficha limpa?, a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral promoverão, na próxima segunda-feira, às 14h30min, no Plenário 13 de Maio, debate sobre processo eleitoral. O presidente da AL, Domingos Filho (PMDB), e o presidente do TRE, desembargador Luiz Geraldo Brígido, puxarão as discussões.

Cid Marconi assume como novo juiz do TRE

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• 14-06-2010

Política 12.06.10 Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o pleno de juízes da Casa, o ex-vereador e advogado Cid Marconi ocupará o cargo de juiz por dois anos, tendo direito à recondução pelo mesmo período Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br 12/06/2010 02:00 O ex-vereador e advogado Cid Marconi foi empossado, na tarde de […]

TRE empossa juiz no Pleno

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• 14-06-2010

10.06.10 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ( TRE-CE ) fará uma sessão solene, nesta sexta-feira ( 11/06 ), às 17 horas, para empossar o advogado Cid Marconi Gurgel de Souza como juiz titular do pleno na categoria de jurista. O mandato é de dois anos e a cerimônia, na sala de sessões do TRE, […]

SERVIDORES DAS VARAS DA FAZENDA RECEBERÃO TREINAMENTO SOBRE DIGITALIZAÇÃO

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• 14-06-2010

12.06.10 Por: Roberto Nascimento Os servidores das Varas da Fazenda Pública serão capacitados para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. O treinamento acontecerá de 14 a 18 de junho, das 8 às 12h e das 13 às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Juízes e diretores das referidas varas já foram capacitados, na […]

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER MAIOR EFETIVIDADE NA LEI MARIA DA PENHA

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• 14-06-2010

13.06.10 Por: Luciano Augusto O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a Lei Maria da Penha, criada em 2006, produza mais efeitos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo informações da Agência Brasil, o principal objetivo é que não seja necessária […]

Comissão da OAB-CE conclui por vício de iniciativa legislativa de mensagem do TJCE

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• 14-06-2010

12.06.10 OAB-CE A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE concluiu que a Mensagem 05/2010 do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJCE, apresenta inconstitucionalidade formal face ao vício de iniciativa legislativa. O parecer vai ser encaminhado pela Diretoria da OAB-CE à […]