Notícias

Doenças genéticas: fatos e opiniões

Doenças genéticas: fatos e opiniões

07.07.2010 cidade Holandeses agitamBeira Mar Por Sara Oliveira Da Redação Hoje completa uma semana que o Jornal O Estado vem publicando uma série de matérias sobre o não cumprimento, por parte dos órgãos públicos, de uma ordem judicial que salva vidas. Cinco pacientes, entre um e 18 anos, portadores de mucopolissacaridose (MPS) não estão recebendo […]
MP investiga ocupação da Praça do Liceu

MP investiga ocupação da Praça do Liceu

07.07.2010 Fortaleza O Ministério Público instaurou procedimento para acabar com o uso irregular da Praça do Liceu, que tem até restaurante e posto de gasolina. Segundo MP, Praça da Lagoinha e rua José Avelino também devem ser esvaziadas A saga contra a ocupação irregular do espaço público em Fortaleza ganhou mais um capítulo. O Ministério […]
EMPRESÁRIO CONDENADO – 2 minutos

EMPRESÁRIO CONDENADO – 2 minutos

07.07.2010 fortaleza O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em liberdade. No […]
JUSTIÇA DO CEARÁ CONDENA SAFRA coluna Vertical s/a

JUSTIÇA DO CEARÁ CONDENA SAFRA coluna Vertical s/a

07.07.2010 economia A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. Conforme os autos, em fevereiro de 2007, ao tentar comprar em uma loja de Fortaleza, J.C.S.J., que […]
JUSTIÇA DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE 38 PROFESSORES À PREFEITURA DE MOMBAÇA

JUSTIÇA DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE 38 PROFESSORES À PREFEITURA DE MOMBAÇA

06.07.2010 Por: Roberto Nascimento A Justiça determinou a reintegração de 38 professores aos quadros da Prefeitura Municipal de Mombaça. Eles haviam sido demitidos ilegalmente por meio de ato administrativo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e confirmou sentença proferida na Justiça de 1º Grau. De acordo com os […]
Ayres Britto nega liminar contra Lei da Ficha Limpa

Ayres Britto nega liminar contra Lei da Ficha Limpa

06.07.2010 O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PSL), não conseguiu derrubar a Lei Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ayres Britto negou o seu pedido. Gratz sustentou que a Lei da Ficha Limpa afronta decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento 144, na qual os […]
Ayres Britto rejeita pedido de José Gerardo para suspender efeitos de condenação

Ayres Britto rejeita pedido de José Gerardo para suspender efeitos de condenação

06.07.2010 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do deputado federal José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE), condenado por crime de responsabilidade pelo STF, no dia 13 de maio. A defesa alega que a falta de publicação oficial do […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro mensagens

Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro mensagens

06.07.2010 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nesta terça-feira (06/07) quatro mensagens, três delas de autoria do Poder Executivo. A primeira delas foi a de nº 7.200/2010, que autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Prevenção e Combate ao Preconceito, Intimidação, Ameaça, Violência Física e/ou Psicológica originária do Ambiente […]