TJCE indica desembargador José Mário Dos Martins Coelho para suplência do TRE-CE

• 503 Visualizações
• 08-07-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação do desembargador José Mário Dos Martins Coelho para o cargo de suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Ele substituirá, temporariamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, impedida de desempenhar a função por conta da candidatura de seu filho nas eleições deste ano. […]

Encerrada fase de instrução do processo que investiga morte da empresária Marcela Montenegro

• 540 Visualizações
• 08-07-2010

A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza encerrou, nesta quinta-feira (08/07), a fase de instrução criminal do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, no bairro Cidade 2000, em Fortaleza. Na segunda fase da audiência de instrução, que teve início por volta de 14h e encerrou às […]

Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa nesta sexta-feira na Esmec

• 553 Visualizações
• 08-07-2010

O I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará começa nesta sexta-feira (09/07) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento será aberto às 9 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador Geral […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua acompanha digitalização de processos

• 709 Visualizações
• 07-07-2010

Os juízes que compõem a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua visitaram, na manhã desta quarta-feira (07/07), as instalações da central de digitalização dos processos do Judiciário estadual. Os magistrados, acompanhados do diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, conheceram as etapas de transformação dos processos físicos em arquivos digitais. Atualmente, a TCI, empresa vencedora […]

Juíza ouve novos depoimentos sobre morte de empresária nesta quinta-feira

• 650 Visualizações
• 07-07-2010

A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dá continuidade, nesta quinta-feira (08/07), às 14 horas, à audiência do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelo defensor público Daniel Monteiro Mendes, além dos dois acusados do crime, […]

Acusado de estuprar e engravidar sobrinha tem habeas corpus negado

• 713 Visualizações
• 07-07-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (06/07), habeas corpus a Valdir Alexandrino Xavier, acusado de estuprar e engravidar a sobrinha, na época com 13 anos de idade. Conforme os autos, o fato teria ocorrido em agosto de 2008, quando a menor encontrava-se na casa de seu avô, […]

Juiz condena Banco do Brasil a indenizar cliente por saques indevidos

• 597 Visualizações
• 07-07-2010

O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou o Banco do Brasil a ressarcir a quantia de R$ 13.320,00, retirada indevidamente da conta corrente de J.D.L., além de pagar indenização de R$ 10 mil, referentes aos danos morais sofridos pelo cliente. A decisão foi publicada no Diário da […]

Banco Industrial do Brasil deve pagar R$ 3 mil por incluir indevidamente nome de aposentado no SPC

• 867 Visualizações
• 07-07-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil o valor da condenação por danos morais que o Banco Industrial do Brasil S/A deve pagar ao aposentado A.L.S., que teve indevidamente o nome inscrito no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). ?Constatada a ilicitude e o dano devidamente […]

Justiça solta pai e filho acusados de aplicar golpe

• 655 Visualizações
• 07-07-2010

07.07.2010 polícia Já estão novamente em liberdade pai e filhos presos, na semana passada, acusados de aplicar uma série de golpes no comércio de veículos em Fortaleza. Na tarde de ontem, os dois acusados, Francisco Guedes da Silveira, 62; e seu filho, Amiraldo da Silva Barros, 38; receberam alvará de soltura. Eles foram beneficiados com […]

Novo diretor – Coluna Flávio Torres

• 617 Visualizações
• 07-07-2010

07.07.2010 Variedades O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola da Magistratura do Estado do Ceará ? Esmec pelo chefe do poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto, na sessão de 01 de julho, do Tribunal de Justiça do Estado, desde outubro de 2006, com atuação na 4ª Câmara Cível, dirigirá […]